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Início Política

Educação

Ministério Público do Trabalho convoca Governo do Paraná para audiência com APP

A reunião busca estabelecer uma mesa de negociações relacionadas à greve dos professores do estado

05.jun.2024 às 18h35
Curitiba (PR)
José Pires

Após manifestações, a mesa servirá para debater soluções que evitem punições aos professores grevistas. - Foto: Flickr APP-Sindicato

Por Parágrafo 2

O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou o Governo do Paraná para uma audiência com a APP – Sindicato na próxima segunda-feira (10), às 14h, para estabelecer uma mesa de negociações relacionadas à greve dos professores do estado.

A informação foi repassada pela presidente da APP, Walkiria Olegario Mazeto, durante manifestação em frente ao Núcleo Regional de Educação de Curitiba na manhã desta quarta-feira (05).

Segundo Walkiria, a mesa servirá para que sindicato, MPT e Governo do Estado debatam soluções que evitem punições aos professores grevistas, como a apresentações de faltas, por exemplo.

“É importante que todo mundo saiba que tanto o Secretário (de Educação), quanto o governador disseram na imprensa que foi a APP que não quis conversar. Nós tentamos conversar, ser ouvidos, mas não fomos. Então, se não vai pela via do diálogo, vai por meio do Ministério Público e pelo judiciário, mas que vão ter que sentar conosco, vão”, disse Walkíria. Confira abaixo o vídeo com a fala da presidente da APP.  

O Ministério Público do Trabalho já havia emitido, no dia 29 de maio, uma recomendação ao governo do Paraná para que se abstivesse de fazer ameaças e praticar assédio moral contra os educadores que tinham aderido à greve.

São várias as denúncias de ameaças e coações praticadas pela Secretaria Estadual de Educação contra professores que aderiram à greve.

Hoje, às 18 h a APP realizará uma Assembleia online com os educadores para avaliar os próximos passos a serem dados na mobilização contra o Programa Parceiro da Escola, que pretende privatizar os colégios públicos estaduais.

Mesmo sob ameaças da justiça, mobilizações continuam

Na noite de terça-feira (04), o governo do Paraná, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu a prisão da presidente da APP Walkiria Mazeto. O documento, assinado pela procuradora do estado Mariana Carvalho Waihrich, foi enviado ao desembargador Marcelo Wallbach Silva, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e também faz outros dois pedidos, relacionados à aplicação de multa de R$ 10 mil por dia em Walkiria e de R$ 100 mil por dia ao sindicato.

O governo Ratinho Junior entrou com uma ação judicial para declarar a ilegalidade da greve convocada pela APP e em decisão de 1º de junho, no domingo à noite, a desembargadora Dilmari Helena Kessler concedeu liminar suspendendo o início da greve até que a APP-Sindicato apresentasse um plano para a manutenção dos serviços educacionais. A decisão incluiu uma multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento.

A APP foi notificada da decisão no domingo, mas manteve a convocação para a greve, que começou na segunda.

Na petição desta quarta, a PGE solicita “a imediata prisão da sra. Walkiria Olegário Mezeto, atual presidente da APP-Sindicato, pelo crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal”.

O texto afirma que a presidente manteve “todos os atos paredistas, incitando cidadãos verbalmente e através das redes sociais à adesão à greve, e, ainda, com isto, gerando danos ao patrimônio público que serão objeto de pedido de ressarcimento oportunamente”.

No entanto, mesmo com o pedido de prisão a APP manteve atos em Núcleos de Educação por todo o estado.

Editado por: Mayala Fernandes
Tags: acesso a educaçãogreve dos professores

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