Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) contrários às mudanças nos critérios para obtenção de bolsas e auxílios assistenciais realizaram uma manifestação nesta quinta-feira (19) na rua São Francisco Xavier, na zona norte da capital fluminense e informaram que permanecerão ocupando o campus do Maracanã da universidade, mesmo após uma determinação da Justiça estabelecer o prazo das 13h de hoje para a desocupação.
Os estudantes convocaram a reitoria a organizar urgentemente uma mesa de negociação para discutir a situação. No entendimento dos manifestantes, a medida judicial foi uma tentativa de intimidação. As reivindicações dos alunos começaram após a universidade anunciar cortes de auxílios direcionados a estudantes de baixa renda pelo Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda 038/2024), chamado pelos discentes de “Aeda da Fome”.
Ao jornal O Dia, a Uerj afirmou que vai notificar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o não cumprimento. Em nota, o TJ-RJ disse que nesta quinta-feira (19), a instituição fez uma nova petição para contrariar embargos de declaração e apontar uma possível ilegitimidade arguida em audiência. Segundo o TJ, o processo segue tramitando na 13ª Vara de Fazenda Pública.
A desocupação dos alunos das dependências da universidade foi determinada na última terça-feira (17) após uma audiência de conciliação entre os alunos e representantes da Uerj terminar sem um acordo. As partes buscavam uma resolução para a questão da mudança nos critérios das bolsas de estudo, mas, segundo a instituição de ensino superior pública, um grupo de alunos "mais radicalizados" teria interrompido as conversas com o uso de instrumentos de percussão.
Por meio de nota pública, a Uerj informou que assegurou a participação de setores da universidade e contemplou demandas dos estudantes. Após as reuniões, a universidade estabeleceu a Bolsa Apoio à Vulnerabilidade Social (BAVS) para os alunos com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário-mínimo, assegurando: pagamento de R$ 500 de bolsa de transição; pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte; e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante.
*Com informações de O Dia.
