O aumento de feminicídios e as mortes causadas pela pandemia de covid-19 têm deixado um rastro de crianças e adolescentes órfãos em Minas Gerais. Apesar das estatísticas, o Estado muitas vezes falha em garantir o suporte necessário a essas vítimas.
Essa foi a principal preocupação levantada durante uma audiência pública, realizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última quinta-feira (5).
Projetos de lei buscam proteger órfãos de feminicídio
O encontro, de iniciativa da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), autora do projeto de lei (PL) 3.632/22, discutiu políticas para proteger órfãos de feminicídio. A deputada destacou que Minas Gerais é o segundo estado com mais casos de feminicídio no país.
“É urgente buscar articulação dos serviços públicos, visando promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes órfãos”, afirmou.
A parlamentar também alertou para o impacto emocional e social sofridos por essas crianças, muitas vezes abandonadas pelo sistema de proteção. “Já vi aqui uma filha dizer que não conseguia mais se referir ao genitor como pai”, disse, lembrando casos em que o pai é também o agressor.
Covid-19 aumenta orfandade em comunidades vulneráveis
Além dos feminicídios, a pandemia agravou o número de órfãos no estado. A professora Fernanda Flaviana Martins, do departamento de serviço social da Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas), relatou o caso de Ana, uma menina de 11 anos que perdeu a mãe para a covid-19 e enfrentou uma série de dificuldades, como depressão, problemas de saúde e falta de suporte jurídico e psicológico.
“A irmã não tinha a guarda judicial e enfrentou muitas dificuldades para conseguir consultas, matrícula na escola, acompanhamento médico e psicológico”, contou.
Estado falha na proteção e assistência aos órfãos
Milton Alves Santos, secretário executivo da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, destacou que o Estado ainda não possui um protocolo para lidar com essas crianças.
“A gente faz a gestão da morte e não da vida”, criticou, reforçando a necessidade de assistência aos órfãos, antes de implementar políticas punitivas.
:: Leia mais notícias do Brasil de Fato MG. Clique aqui ::
Segundo ele, mais de 6,1 mil crianças em Minas Gerais são órfãs, com 70% delas com menos de seis anos de idade.
A promotora Ana Tereza Sales Giacomini, coordenadora da Casa Lilian do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), também criticou a falta de protocolos de assistência, enfatizando que as vítimas indiretas, como os órfãos de feminicídio, são muitas vezes esquecidas pelo sistema de Justiça e de segurança pública.
“Essas vítimas indiretas ficam esquecidas até que venham bater no sistema, seja cometendo um ato infracional ou novamente como vítima”, lamentou.
Propostas de políticas públicas
Durante a audiência, representantes do governo e da sociedade civil sugeriram a criação de mecanismos mais eficazes de proteção e apoio aos órfãos, como a comunicação entre cartórios e órgãos de assistência social, para garantir a continuidade de benefícios sociais.
Bárbara Queiroz Franco, da Secretaria de Desenvolvimento Social, afirmou que o governo está aberto a discutir novas ferramentas de apoio.
Reportagem com informações da ALMG.
