A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na última segunda-feira (19), uma audiência pública para ouvir moradores de Mariana e Ouro Preto sobre a possível expansão da atividade de mineração na região. As cidades ainda enfrentam as consequências do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ocorrido em novembro de 2015. Agora, a empresa busca autorização para ampliar suas operações no quadrilátero ferrífero.
O projeto prevê a expansão da mineradora no complexo de Germano, localizado entre os distritos de Santa Rita Durão, em Mariana, e Antônio Pereira, em Ouro Preto. A empresa pretende intensificar a extração de minério de ferro, utilizando a disposição de rejeitos em pilhas – uma prática que tem gerado preocupação entre as comunidades locais.
Durante a audiência, Mônica Santos, representante dos atingidos de Bento Rodrigues, expressou sua indignação com os possíveis impactos do novo projeto.
"Vai ficar [o projeto] a quase 1 quilômetro da comunidade de origem e também vai afetar o novo Bento Rodrigues, o reassentamento. A outra pilha que está sendo proposta ficará dentro da comunidade de Camargos, a apenas 400 metros da casa de um morador", alertou, exigindo que a mineradora apresente alternativas..
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O licenciamento ambiental das operações da empresa é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que precisa ouvir os conselhos ambientais e patrimoniais de Mariana e Ouro Preto. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) também participa do processo, analisando possíveis riscos aos bens culturais tombados na região.
"Identificado o risco de impacto, é possível discutir alternativas para que esse impacto não exista. Não havendo, a gente pode discutir mitigações e compensações", explicou João Martins, presidente do Iepha-MG.
A deputada Beatriz Cerqueira, responsável pelo pedido da audiência, criticou a falta de diálogo com as comunidades atingidas e questionou os riscos do projeto minerário. Ela destacou o exemplo da comunidade de Santa Rita Durão, que, de acordo com a parlamentar, soube pela imprensa que havia uma pilha de estéril instável, com risco de segurança para os moradores.
"Nesse caso, a pilha de estéril era da Vale. Essa audiência tem a função da escuta da população, porque o poder econômico já se impõe de diversas formas. O objetivo é ouvir os impactos socioambientais, a partir da perspectiva de quem será impactado", afirmou a parlamentar.
A audiência revelou as preocupações crescentes das comunidades locais, que temem novos desastres e exigem maior participação nas decisões que afetam suas vidas e seu futuro.
Procurada, a Samarco informou, em nota, que apresentou estudos de impacto ambiental e realizou consultas à população. Leia a nota abaixo:
A Samarco informa que, em continuidade à retomada operacional gradual, está em curso o Processo de Licenciamento do Projeto de Longo Prazo. Um robusto Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo relatório (EIA/Rima), realizados por consultoria externa, foram protocolados em agosto de 2022 na Federação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Com transparência e de acordo com a legislação, foram realizadas audiências públicas, em março de 2023, em Mariana e em Ouro Preto, com ampla divulgação e participação popular. Além de todos os protocolos formais, a empresa fez programas itinerantes para esclarecimento de seu projeto e da sua atuação nas comunidades e nas cidades vizinhas, possuindo ainda um programa de visitas às unidades, bem como uma Central de Relacionamento, com funcionamento diário, por telefone e e-mail.
A Samarco segue aberta para apresentar os estudos de impactos, que demonstram a viabilidade do projeto para continuidade das operações. A empresa reforça que o Processo de Licenciamento do Projeto Longo Prazo não prevê a utilização de barragem, mas a filtragem e disposição de rejeitos em pilhas, semelhante ao processo produtivo atual.
Sobre a localização das estruturas, um aprofundado estudo de alternativas locacionais considerou a avaliação para as áreas de disposição de estéril. Para isso, foram aplicadas matrizes comparativas de forma a determinar a melhor alternativa, não só sobre os aspectos operacionais, mas legais, técnicos e socioambientais. Estas avaliações foram realizadas por equipes multidisciplinares de forma garantir tecnicamente que a melhor alternativa fosse escolhida.
A Samarco segue aprimorando suas práticas, sempre atendendo à legislação vigente e atenta às demandas, e acredita que a continuidade de suas operações, de forma segura e responsável, contribuirá de maneira positiva para o desenvolvimento de toda sociedade, de Minas Gerais e do Brasil.
