Após as eleições municipais e com a normalização das atividades legislativas em Brasília (DF), ganhou força o debate em torno do fim da escala de trabalho de 44 horas semanais, que submete grande parte dos trabalhadores em regime CLT a dedicarem seis dias por semana ao trabalho. Na Câmara Federal há um projeto para alterar a constituição e reduzir a jornada de trabalho. O documento precisa de no mínimo 171 assinaturas para tramitar, mas até o momento 134 deputados subscreveram o documento, sendo necessários mais 37 apoios.
Entre os 25 deputados federais pernambucanos, apenas sete assinaram a PEC. São eles: Carlos Veras (PT), Túlio Gadelha (Rede), Renildo Calheiros (PCdoB), Pedro Campos (PSB), Maria Arraes (Solidariedade), Clodoaldo Magalhães (PV) e Fernando Rodolfo (PL). Este último chamou atenção, por ser o único dos 93 deputados do PL a assinar a proposta de emenda.
Por outro lado, 18 deputados federais pernambucanos não assinaram ainda a PEC para reduzir a carga de trabalho sobre a população. São eles: André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Ossesio Silva (Republicanos), Augusto Coutinho (Republicanos), Luciano Bivar (União), Fernando Bezerra Coelho Filho (União), Mendonça Filho (União), Lucas Ramos (PSB), Guilherme Uchôa (PSB), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Waldemar Oliveira (Avante) e Iza Arruda (MDB). Até o momento da publicação desta matéria, nenhum destes sequer se pronunciou sobre o tema, justificando seu não apoio à PEC.
Caso consiga as 171 assinaturas, a PEC passará pela análise das comissões e vai ao plenário, precisando ser aprovada – em duas votações – por no mínimo três quintos (308) dos deputados. Em seguida, vai ao Senado, precisando da aprovação também de três quintos (49) dos senadores. Inspirada pelo movimento “Vida Além do Trabalho”, a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) escreveu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais.
O “VAT” tem como líder Rick Azevedo, balconista de farmácia que passou a produzir conteúdos para redes sociais debatendo o tema das jornadas de trabalho. Com o sucesso nas redes, ele abriu uma petição online (assine aqui) que, no momento da publicação desta matéria, já supera os 2,3 milhões de assinaturas. Em sua primeira disputa eleitoral, este ano, Rick foi eleito vereador do Rio de Janeiro (RJ) pelo Psol.
Apesar de ser uma pauta antiga dos sindicatos e centrais sindicais que representam os trabalhadores, a redução da jornada de trabalho não entra no debate político há muito tempo. Em parte pela dificuldade das organizações trabalhistas em estabelecer diálogos amplos com a sociedade, mas também devido à correlação de forças no poder legislativo, cada dia mais desfavorável à classe trabalhadora.
Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Pernambuco, lembra que a entidade “já nasceu lutando pela redução da jornada”. “A CUT foi fundada em 1983, quando a jornada era de 48 horas semanais. Conseguimos redução para 44 horas na Constituinte de 1988. E nos últimos anos temos pautado a redução para 36 horas semanais”, diz o dirigente sindical. Rocha lembra que esta, da deputada Erika Hilton (Psol), já é a 4ª Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema. “É uma luta antiga”, diz ele, que se diz feliz pelo tema ter alcançado mais pessoas.
O professor cita estudos que indicam os benefícios da redução da jornada. “Temos estudos do Dieese em parceria com as centrais sindicais mostrando isso. A redução de jornada gera emprego, dá melhores condições de vida para a população e reduz os problemas de saúde física e emocional”, pontua.
Questionado se a CUT Pernambuco vai se somar às manifestações, ele não bate o martelo. “Entre os dias 14 e 16 acontece o ‘G20 Social’, no Rio de Janeiro, onde estarão diversas organizações da sociedade civil e sindicatos – inclusive a CUT está levando a pauta da redução da jornada de trabalho para o G20”, diz ele, indicando no dia 15 de novembro há outras atividades prioritárias para parte da sociedade civil organizada. “Mas eu não fui para o Rio e, caso tenha condições, eu vou sim para a manifestação no Recife”, diz ele.
Manifestação – Os sindicatos, movimentos populares e partidos políticos da esquerda estão convocando protestos nas ruas de várias capitais do país para a próxima sexta-feira (15), feriado do Dia da Proclamação da República. No Recife, uma manifestação foi convocada pela União da Juventude Comunista (UJC) para as 9h, no Parque 13 de Maio, centro da capital.
