Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita, a deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) protocolou, na última segunda-feira (4), um projeto de lei que regulamenta a profissão de escritor/a. Com o objetivo de estabelecer um reconhecimento formal da profissão, o PL 4227/24 foi desenvolvido junto com diversas entidades do setor. O texto abrange as diversas formas de produção escrita, além de assegurar direitos trabalhistas à classe.
“Os escritores e escritoras são trabalhadores que realizam uma atividade intelectual e criativa que fomenta o imaginário, a reflexão e o conhecimento de uma sociedade. São profissionais fundamentais para o desenvolvimento do processo de educação, da formação cultural, de identidade e de cidadania. Esses profissionais precisam não só de reconhecimento, mas de direitos trabalhistas assegurados”, afirma a parlamentar.
Conforme exposto na justificativa do projeto, no Brasil os escritores ainda trabalham sob a guarda de estatutos de outras profissões, sem um estatuto próprio que estabelecesse condições de proteção e usufruto pleno de trabalho, deixando os profissionais da escrita sob a guarda de estatutos de outras profissões.
“O PL 4227/24 equipara a atividade do escritor à profissão artística, incluindo os mais diversos tipos de produção: romancistas, dramaturgos, contistas, poetas, ensaístas, cronistas, autores de textos científicos e acadêmicos, roteirista, tradutores, entre outros. A equiparação garante direitos a categoria, que passaria a integrar o quadro de atividades da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, detalha.
Participaram da construção do projeto: União Brasileira de Escritores (UBE), Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), Associação Gaúcha de Escritores (AGES), Academia Rio-Grandense de Letras (ARL) e Fórum Nacional das Academias Estaduais de Letras.
Segundo a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro existem cerca de 100 milhões de leitores, que compõem 52% da população. A sexta edição será apresentada no dia 19 de novembro, às 14h, no auditório do Itaú Cultural (Av. Paulista, 149, Bela Vista – São Paulo / SP). Não há um levantamento do número de escritores brasileiros.
Incentivo a novos escritores
Tendo como objetivo formar novos escritores e escritoras no país, o programa “Território da Escrita", foi lançado na última sexta (1). A ação conta com um amplo programa de formação básico e gratuito em escrita literária. O programa é uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura e do Instituto de Letras.
O curso será oferecido em plataforma digital, que abarcará até mil pessoas em todo o território nacional, com aulas de professores e escritores de referência no campo literário brasileiro. A partir do curso, serão selecionados 100 bolsistas para a finalização de uma obra literária. Interessados poderão se inscrever no período de 2 a 30 de novembro. O resultado final da seleção será divulgado no dia 15 de dezembro.
O Programa Territórios da Escrita é coordenado por Jane Tutikian, com a vice-coordenação de Luciana Éboli, ambas docentes da Ufrgs. Para mais informações, acesse a página do Programa (https://www.ufrgs.br/territoriosdaescrita/) ou entre em contato pelo e-mail territó[email protected]. As inscrições podem ser feitas neste link.
