O Rio Grande do Sul passa a ter uma política estadual de fomento à agropecuária regenerativa, biológica e sustentável. A publicação saiu no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29) e acontece dias após a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do projeto 104/2023.
De autoria do deputado Adão Pretto Filho, a proposta tem como objetivo o fomento de uma agricultura mais limpa, com redução do uso de agrotóxicos e do impacto ambiental causado pelos agroquímicos nas lavouras gaúchas.
Dentre as propostas que passam a vigorar com a nova lei estão o apoio do Estado com linhas de crédito diferenciadas e subsidiadas para agricultores que investirem em tecnologias sustentáveis de baixo impacto ambiental. Além disso, será oferecida desoneração fiscal para quem investir na transição agroecológica.
Segundo Pretto, a nova política de fomento à agropecuária regenerativa, biológica e sustentável vai dar aos produtores maior autonomia e liberdade de escolha na hora do plantio. “Agricultores estão adoecendo devido à exposição aos químicos, nossa comida vem cada vez mais carregada de agrotóxicos. Tudo isso devido à busca incessante pelo lucro das multinacionais”, explica.
Como alternativa, a nova legislação propõe o uso de bioinsumos e a construção de biofábricas, para que os insumos sejam produzidos nas propriedades. Dessa forma, os agricultores reduzem o custo do plantio e aumentam a rentabilidade das lavouras. Os bioinsumos podem ser de origem animal, vegetal ou microbiana.
Outra proposta que está contida no texto da lei é a prioridade nas aquisições do governo do Estado de alimentos produzidos nesse formato sustentável. O estímulo à agroecologia é uma prática que fortalece o solo e o torna menos suscetível aos fenômenos climáticos, como as enchentes e estiagens.
Em visita à Expointer, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que vai utilizar o modelo que está entrando em vigor no Rio Grande do Sul para fomentar a sustentabilidade no campo. “A partir daqui, espero que todos os estados brasileiros aprovem leis parecidas e que possamos aprovar uma lei como essa no Congresso Nacional”, disse Teixeira.
