O dia 12 de agosto, esta segunda-feira, marca o Dia de Luta Contra a Violência no Campo. A data lembra o assassinato da liderança sindical Margarida Alves, cuja vida foi cruelmente encerrada por matadores de aluguel a mando de fazendeiros da região de Alagoa Grande, na Paraíba, em 12 de agosto de 1983, aos 50 anos, em sua casa, na frente do único filho e do marido. Em função de sua luta por direitos, Margarida conviveu com as intimidações à sua atuação combativa.
Mais de 40 anos depois, a situação das lideranças sindicais no campo não arrefeceu. No ano passado, foram registrados 2.203 conflitos no campo, o maior número de conflitos rurais desde 1985, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) começou a série história. Também foram contabilizadas sete mortes de mulheres, segundo o Relatório Violência no Campo, 16,7% a mais do que no ano anterior.
A maioria dos conflitos está relacionada à terra, 1.724, também sendo o maior já registrado pela CPT. Desses, 1.034 são referentes às violências contra a ocupação e a posse, e 554 diretamente contra pessoas. No total, essas ocorrências atingiram 1.467 pessoas, incluindo 31 assassinatos.
Nos últimos 10 anos, as maiores vítimas continuam sendo os trabalhadores sem-terra (151), seguidos de indígenas (90). Das vítimas fatais da violência, sete eram mulheres.
Lucineia Freitas, da direção nacional do Setor de Gênero do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que "por mais que as mulheres não sejam o maior número de pessoas assassinadas no campo, pensamos a violência de modo amplo, incluindo expulsão da terra, tortura, ameaças", contextualiza. "E, quando vêm os assassinatos, são elas as que sobram com os filhos, a baixa assistência estatal e em meio ao conflito, que permanece."
Também, no ano passado, os fazendeiros, empresários e grileiros foram os principais responsáveis pelas agressões, somando 59% dos criminosos. Ainda em 2023, nesse cenário, os despejos judiciais no campo quase triplicaram e as violências causadas por agentes dos governos estaduais, dobraram.
A maior proporção de vítimas foi registrada no estado de Rondônia, com cinco assassinados, seguido por Amazonas, Bahia, Maranhão e Roraima, com quatro mortes em cada estado. Quanto à quantidade de conflitos agrários, o estado que concretizou esse cenário foi a Bahia, com 202 casos.
Entra nessa estatística a morte da Mãe Bernadete, assassinada em agosto de 2023, no quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na Bahia. Ela coordenava a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e vinha lutando incansavelmente pela responsabilização dos assassinos de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, liderança da comunidade.
Em janeiro deste ano, um ataque de ruralistas provocou a morte da indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, majé (feminino de pajé), da etnia Pataxó Hã-hã-hãe, na região Sul da Bahia. Dois fazendeiros foram presos em flagrante por porte ilegal de arma, suspeitos de matar a tiros a liderança. Apesar de ainda não estar nas estatísticas da CPT, cujo levantamento mais recente vai até 2023, o caso se tornou emblemático.
