O governo da Venezuela comemorou neste domingo (2) a realização da primeira consulta popular das comunas de 2025. Ao todo, 5.334 circuitos comunais votaram em projetos de infraestrutura, formação e manutenção para serem executados em todo o território nacional.
Os projetos escolhidos por cada comuna receberão 10 mil dólares (R$ 61 mil) para serem executados. Nessa consulta, foram inscritos 36.685 projetos, que têm como temáticas principais a questão da água (6.481), meio ambiente (5.136), infraestrutura viária (4.861), eletricidade (4.160), educação (3.945), saúde (3.123) e esporte (2.129).
A meta do governo venezuelano é realizar ao menos outras 3 consultas em 2025, dando continuidade ao projeto iniciado em 2024 de realizar consultas populares a cada 3 meses nas comunas. No ano passado, foram 9.183 projetos escolhidos e executados.
Para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, os projetos são "o porta-estandarte do poder democrático" e reforçam a importância da participação popular nos processos de decisão. Segundo ele, a alocação de recursos para que as comunas administrem leva a "transferência de poder" para a população.
"Perseveramos no caminho constitucional: distribuir riqueza enfrentando o neoliberalismo", orientou Maduro.
O vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Carlos Quintero, afirmou neste domingo que a totalização dos resultados será feita de maneira automática e digitalizada. A divulgação dos resultados deverá ser feita pela plataforma do Ministério das Comunas, já que o site do órgão eleitoral está fora do ar desde as eleições presidenciais de 2024.
A Comissão Eleitoral das Comunas disse que a participação popular "superou as expectativas" e está maior do que as últimas edições. "Estamos felizes que essas pessoas acreditem no que significa poder popular. É por isso que estamos convidando todos a participar para resolver nossas situações dentro de cada território", disse a comissária Carolina Arellano.
O ministro das Comunas, Angel Prado, também comemorou o processo eleitoral deste domingo. Segundo ele, o movimento abraçado pelas pessoas faz com que as comunas tenham um "moral elevado ao deixar a falsa democracia para trás". Ele afirmou ainda que essa é uma forma de superar a ideia de um processo em que a população é excluída dos espaços de poder.
Como funciona a consulta
O caráter político dessas eleições vai além da política partidária. As comunas são uma concepção própria do Estado venezuelano idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez. O objetivo dele é que a gestão do Estado fosse feita de baixo para cima, e que a decisão dos conselhos comunais tivesse peso na decisão coletiva.
Os projetos votados neste domingo foram escolhidos a partir de um extenso debate dentro dos conselhos comunais. Por meio de assembleias, os moradores foram ouvidos e argumentaram quais eram, segundo a sua percepção, as principais demandas. A partir daí, os grupos escolhiam os projetos que eram mais urgentes e eliminavam os menos necessários para aquele momento.
Diferentemente do pleito tradicional para eleições diretas, pessoas com mais de 15 anos podiam participar da consulta popular. Seja para compra de ambulâncias, manutenção no abastecimento de água potável ou construção de rede de wi-fi pública, os venezuelanos escolherão os projetos em um processo que consideram ser a representação mais profunda da democracia participativa.
História
As experiências comunais foram institucionalizadas na lei orgânica das comunas, criada em 2010 durante o governo de Hugo Chávez. Com a regulamentação, o governo formalizou um tipo de organização que não era comum no país. A ideia era descentralizar o poder Executivo para o que passou a ser chamado constitucionalmente de Poder Popular.
A ideia era formar um Estado Comunal. Isso significa ter uma gestão do Estado por uma Federação Comunera, que seria uma estrutura que reúne as comunas do país. O objetivo é que o governo seja administrado de baixo para cima, no qual a decisão dos conselhos comunais tenha peso na decisão coletiva da Federação.
Nos últimos 14 anos, os comuneros viram mudanças bruscas na sociedade venezuelana, desde tentativas de golpes de Estado até a implementação de sanções dos Estados Unidos em 2015 contra a economia venezuelana, que minaram a capacidade de investimentos do Estado sobre os diferentes setores.
Os desafios enfrentados pelo governo venezuelano a partir do bloqueio também refletiram na relação das comunas com o processo político e econômico da Venezuela.
