Uma audiência pública para debater propostas de salvaguardas ambientais na taxonomia sustentável será realizada, nesta terça-feira (4), às 14h, no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (Fetag-PB), em João Pessoa. As propostas serão expostas por representantes do governo federal, e consistem em orientar investimentos sustentáveis que diminuam o impacto das usinas eólicas no semiárido paraibano.
O presidente da Fetag-PB, Liberalino Lucena, e toda a diretoria da Federação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) participarão da audiência, como também representantes do poder judiciário, da sociedade civil e das empresas do setor eólico.
O resultado das discussões, que pretendem incorporar salvaguardas socioambientais aos empreendimentos, será sistematizado e entregue ao Ministério da Fazenda como colaboração para a definição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) – sistema de classificação e estímulo dos setores e das atividades econômicas baseado no atendimento a critérios climáticos, ambientais e sociais, que está sob consulta pública até 31 de março.
A TSB é dividida em cinco eixos, chamados cadernos temáticos, e o relativo à reunião pública em João Pessoa foi intitulado Salvaguardas Mínimas. Quando finalizada, a TSB será o principal instrumento do Brasil a nortear os investimentos públicos e privados para enfrentar as mudanças climáticas com justiça social.
Para Maria Anunciada Flor, segunda secretária de Formação e Organização Sindical da Fetag-PB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Queimadas, é preciso estar atenta a essas propostas, porque o agricultor e a agricultora familiar já vêm acompanhando, e sofrendo, os desastres causados após a instalação das usinas eólicas no Nordeste brasileiro.
“A instalação destes parques eólicos é uma verdadeira exterminação da agricultura familiar, pois tira o homem e a mulher do campo, acabando com a sucessão rural, prejudica o meio ambiente e retira direitos dos trabalhadores rurais, como a previdência rural, a partir do momento que eles assinam o contrato proposto pelas empresas”, afirmou Anunciada.
Ela reforçou a importância da participação das agricultoras e agricultores familiares da Paraíba nesta audiência, momento em que será entregue ao governo federal um documento com o posicionamento das entidades que representam esta categoria, “em defesa do campo, da agricultura familiar, do meio ambiente”, ressaltou.
Além da Fetag-PB, também estarão presentes na audiência representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ministério da Fazenda, Ministério das Minas e Energia, Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), e pela sociedade civil, representantes da Articulação Semiárido Brasileito (ASA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro de Ação Cultural (Centrac), Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (Cersa), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Greenpeace, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Ilumina, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Nordeste Potência, Observatório do Clima, Polo da Borborema, pelo poder judiciário, o Ministério Público Federal e pelo setor empresarial, a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase).
O que significa Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)?
Estrutura que orienta investimentos sustentáveis com critérios alinhados ao meio ambiente no Brasil.
O que são salvaguardas?
Medidas adotadas preventivamente para potencializar os impactos sociais e ambientais positivos e reduzir os impactos negativos.
Local do evento: auditório da Fetag-PB, localizado na rua Rodrigues de Aquino, 722, Jaguaribe, João Pessoa (PB).
Fonte: Fetag-PB
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