O vereador de Curitiba Éder Borges (PL) gosta de uma lacração. Esta é a avaliação do diretor-executivo do Grupo Dignidade e Marcha da Diversidade em Curitiba, Toni Reis, após o parlamentar reapresentar um projeto que proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos de diversidade na cidade. O projeto é considerado inconstitucional e também gerou nota de repúdio da APPAD, que ressalta os valores de cidadania e igualdade.
O projeto de Eder Borges (PL) já foi rejeitado em 2023, sendo reapresentado na nova legislatura. A proposta visa proibir a presença de crianças e adolescentes “nas passeatas e paradas gays e LGBTQIA+” que são realizadas na capital”. O vereador alega que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem importantes mecanismos de proteção ao crescimento da criança e do adolescente.
“A participação de crianças e de adolescentes nas atividades públicas dessa natureza demonstra afronta à sua dignidade e estímulo precoce da sexualidade – em flagrante prejuízo à construção do seu caráter. Tal proteção encontra respaldo no art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Para Toni Reis, por outro lado, a proposta não passa de lacração. O Grupo Dignidade e a Marcha da Diversidade já detectaram que propostas semelhantes estão sendo feitas em câmaras municipais por todo o país para manter a base de extrema-direita ativa. “É uma estratégia para chamar atenção, dar likes”, ressalta Reis.
Para o ativista, que é professor Doutor em Educação, os vereadores deveriam se preocupar em legislar sobre educação, saúde, transporte público e meio ambiente e não ficar interferindo em decisões que cabem apenas aos pais. Toni Reis destacou que a proposta é inconstitucional e que pretende ir ao STF caso seja aprovada.
“São projetos inconstitucionais. Caso os vereadores aprovem e o prefeito não vete, entraremos com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Já derrubamos legislação semelhante nos Amazonas, pois se trata de matéria de competência federal”, tranquiliza Reis.
Pesando no bolso e nota de repúdio
De acordo com o projeto de lei, a multa em caso de descumprimento da norma acarretará a aplicação de multa de até R$ 50 mil para o contratante (o promotor do evento), e de até R$ 10 mil para pais e responsáveis (Projeto de Lei Ordinária 005.00039.2025).
“Cabe ressaltar que na maioria dos casos a criança e o adolescente não possuem uma integral consciência sobre as reais circunstâncias nas quais estão sendo inseridas”, diz o projeto.
A proposta é alvo de uma nota de repúdio da Parada da Diversidade LGBTI de Curitiba. Para o movimento, eventos culturais e sociais que celebram o respeito às diferenças, a igualdade e o amor em suas mais variadas formas têm caráter educativo e promovem valores como empatia, tolerância e o combate à discriminação.
“A presença de crianças nesses espaços é fundamental para que cresçam em um ambiente de pluralidade, aprendendo desde cedo a valorizar a diversidade e a respeitar todas as pessoas”, diz a nota.
Para vereador, Marcha da Diversidade é uma má influência para jovens. / Foto: Zuca Alvino / Marcha da Diversidade
Ataque coordenado
Os ataques à diversidade têm se intensificado após o presidente Donald Trump assumir os EUA. Um dos seus primeiros atos foi definir os gêneros masculino e feminino como únicos existentes. Aqui, em Curitiba, além da proposta de Éder Borges, o vereador Guilherme Kilter foi representado no Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Curitiba pela vereadora Professora Ângela. O vereador curitibano não gostou do vídeo em que a deputada Erika Hilton desmente a fake news da taxação do PIX e ironizou a parlamentar federal.
