Nesta segunda-feira (14), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou nota em que defende o ensino religioso nas escolas "de acordo com a lei estadual e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional". A entidade acusa deputados de estarem tentando "fazer politicagem" com "falsa polêmica" sobre manifestações religiosas dentro das escolas.
Ivete Caetano, presidente do Sintepe, divulgou vídeo em que chama de "mentiras" as falas de parlamentares conservadores, como os deputados estaduais Joel da Harpa (PL) e Renato Antunes (PL), além do deputado federal André Ferreira (PL), que acusaram os professores de atuarem contra a liberdade religiosa dos alunos. "É lamentável que deputados se ocupem agredindo o Sintepe e a categoria. Nos deixem em paz para trabalhar e lutar por nossos direitos", reclama Ivete.
Ela também alega que esses mesmos parlamentares apoiam ou protagonizam atos que ela classifica como agressões aos educadores. "São os mesmos que entram nas escolas para agredir e fazer acusações contra professores em salas de aula. (…) Eles querem fazer politicagem com a fé", diz a líder sindical. "Os deputados deveriam apoiar os professores na luta por merenda de qualidade, sem bicho na comida, denunciando os tetos de escolas caindo e alunos passando mal com salas sem ar-condicionado", completa Caetano.
No último dia 26 de setembro, o promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu reunião online com membros da direção do Sintepe e Eduardo Romão, da Secretaria Estadual de Educação (SEE). O objetivo do encontro foi avançar com os debates relativos ao procedimento administrativo nº 01891.001.019/2024, instaurado em abril deste ano, para tratar do ensino religioso nas escolas da rede pública estadual.
Nesta reunião, integrantes do Sintepe chamaram atenção para o uso de espaços públicos escolares para a realização de cultos evangélicos e os chamados "intervalos bíblicos", quando estudantes se reúnem para professar sua fé protestante, normalmente no horário do "recreio". O conteúdo da reunião foi transcrito e publicado no Diário Oficial do MPPE. A notícia repercutiu entre deputados da direita conservadora que se identificam como evangélicos. Eles acusaram o Sintepe de estar atacando a liberdade religiosa.
Ivete Caetano rebate. "Diante da falsa polêmica, o Sintepe reafirma aos deputados que o Estado é laico e imparcial diante de todas as crenças. Por isso mesmo não podem impor e nem favorecer qualquer religião", diz a dirigente. A nota do sindicato pontua que "a principal decisão tomada pelo MPPE foi envolver outras entidades e estudiosos do tema para debater. (…) O Sintepe é favorável a essa determinação de amplo debate com toda a sociedade", diz a nota.
Procurado pelo Brasil de Fato, o deputado federal André Ferreira (PL) rebateu as acusações e afirmou que a presidente do Sintepe "distorce a verdade". Ele classificou a realização dos intervalos bíblicos nas escolas como "liberdade de culto", o que está "amparado na Constituição brasileira".
"Lamentavelmente, a presidente do Sintepe usa assuntos sérios como a falta de infraestrutura nas escolas e as condições de trabalho dos professores para distorcer a discussão e mascarar a atuação desastrosa do sindicato junto ao MPPE, com o objetivo de limitar a expressão de fé dos alunos. Qualquer aluno não pode ser impedido de expressar suas crenças ou ser ridicularizado por ela", diz o texto.
O Brasil de Fato também entrou em contato com os deputados estaduais Joel da Harpa (PL) e Renato Antunes (PL), mas não obteve retorno. Caso haja um posicionamento, o texto será atualizado.
Audiência pública
O promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, da 22ª promotoria de Justiça e Defesa da Educação, vinculada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), declarou em entrevista ao Jornal do Commercio, nesta segunda-feira (14), que o tema será objeto de debate em audiência pública a ser realizada no fim de novembro (provavelmente no dia 23).
