De olho no Carnaval, festividade que mais movimenta recursos na cidade de Olinda (PE), a vereadora Eugênia Lima (PT) protocolou o Projeto de Lei 03/2025, antes mesmo do início regular das atividades legislativas na Câmara de Vereadores. No texto, a petista visa garantir que os editais da Prefeitura de Olinda para patrocínios no Carnaval incluam também a confecção de equipamentos de proteção individual a serem distribuídos entre os trabalhadores formais e informais que atuam nas ladeiras.
A ideia é que o poder público não precise investir recursos próprios na aquisição de bonés, protetores solares ou camisas com proteção UV, por exemplo, mas que os patrocinadores das festividades adquiram esses materiais, possam expor suas marcas nas peças e as distribuam gratuitamente aos catadores de recicláveis e vendedores de alimentos e bebidas que atuam no Carnaval. Um ofício com o mesmo conteúdo foi entregue pessoalmente na Prefeitura de Olinda, em parceria com trabalhadores ambulantes.
Eugênia lembra que, a despeito dos elevados valores que são movimentados no Carnaval de Olinda, grande parte dos trabalhadores das ladeiras estão, na verdade, desempregados, aproveitando os Festejos de Momo para obter alguma renda num trabalho temporário. “Eles enfrentam condições precárias e o projeto de lei visa garantir condições dignas e seguras para elas e eles”, diz a petista, que sugere ainda a inclusão destas pessoas em programas de conscientização em segurança e saúde ocupacional.