O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu na tarde desta quinta-feira (30) com integrantes da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Na saída do encontro, o dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigues afirmou que o movimento está insatisfeito com o andamento da pauta agrária nos últimos dois anos, como já expressou publicamente em outras ocasiões. No entanto, afirmou que ainda é tempo de "ajustar a rota". Rodrigues disse esperar que o governo faça o assentamento definitivo de cerca de 65 mil famílias que ocupam territórios e reivindicam o direito de produzir na terra.
"Nesses dois anos, somente 3500 foram assentadas, o que foi reconhecido pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e pelo próprio ministro do Desenvolvimento Agrário. Também outro número que nos deixou muito preocupados foi o número das famílias que tiveram acesso ao PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que é um ótimo programa da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento]. Somente 7 mil famílias, de um montante de 1 milhão, acessaram as políticas públicas do PAA. E por fim, ainda no conjunto das políticas públicas e das demandas que nós apresentamos aqui ao presidente, é que os volumes de recursos destinados para o programa de reforma agrária do próximo período estão muito baixos", declarou.
Questionado se havia sido tratada a permanência do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira (PT), no cargo, Rodrigues disse que não é de interesse do MST discutir nomes, mas políticas.
"Nós não tratamos de saída de ministro. Isso é responsabilidade do presidente da República, indicação ou demissão. O que nós colocamos para o presidente foi: o que foi feito nos últimos dois anos foi muito pouco. Nós estamos insatisfeitos com o que foi feito até agora", disse o dirigente, que cobrou metas mais ambiciosas do ministro.
"O ministro Paulo Teixeira apresentou um compromisso de [assentar] 20 mil famílias neste ano. Nós achamos pouco. Queremos o compromisso de [assentar] 65 mil famílias em 2025", afirmou.
Ceres Hadich, que também integra a direção nacional do MST, afirmou que as conversas com o governo passam por três grandes eixos de trabalho: o acesso à terra, ou seja, o assentamento definitivo das famílias atualmente acampadas; o tema do desenvolvimento dos assentamentos, a partir da retomada de políticas de crédito; e finalmente, a questão da educação nos territórios de reforma agrária.
Hadich também anunciou que o presidente Lula deve visitar uma área do MST na primeira quinzena de fevereiro, quando também deve assinar decretos de desapropriação de territórios simbólicos para o movimento, onde milhares de famílias vivem a mais de uma década à espera de regularização. "Até a primeira quinzena de fevereiro, ele deve visitar algum acampamento de reforma agrária e de lá fazer esse anúncio de todas essas questões para todos os estados do Brasil", disse a dirigente, que apontou um território em Pernambuco e outro em Minas Gerais como possíveis locais da visita. A dirigente do MST ainda informou que novas reuniões serão agendadas com o presidente para discutir o andamento das demandas.
Violência no campo
João Paulo Rodrigues disse que o assassinato de três trabalhadores sem terra no Assentamento Olga Benário, no município de Tremembé, interior de São Paulo, ocorrido em 11 de janeiro, também foi assunto da conversa com Lula. À época, o presidente se solidarizou com os familiares e militantes do MST, e prometeu uma visita ao assentamento.
Já o ministro Paulo Teixeira, em entrevista ao Brasil de Fato, afirmou se tratar de uma ação do crime organizado, que tenta se apropriar de terrenos localizados dentro do assentamento.
"Apresentamos para o presidente nossa preocupação. E é uma preocupação que está muito vinculada à falta da presença do Estado nas áreas de reforma agrária. Então, se o Estado não funciona, abre espaço para o conflito", declarou Rodrigues.
Preço dos alimentos e fortalecimento da Conab
O tema dos preços dos alimentos também esteve em discussão na reunião desta quinta. "Nós apresentamos um plano para ajudar a resolver esse tema, que passa fundamentalmente por fortalecermos não só a estrutura, mas as políticas públicas que passam pela Conab, especialmente estruturar políticas que possam permitir o acesso das cooperativas, das associações da agricultura familiar, da reforma agrária, para efetivamente massificar a produção de alimentos", relatou Hadich. "Então, fortalecer PAA, as cozinhas solidárias, fortalecer a formação de estoque, e claro, orçamento".
"Nós queremos que a Conab vire nossa Petrobras", declarou Rodrigues. "Por que no campo das energias tem tanto apoio e o tema dos alimentos não tem?", questionou o dirigente.
Também participaram da reunião desta quinta o ministro do MDA, Paulo Teixeira, a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, César Aldrighi, e o presidente da Conab, Edegar Pretto.
