O governo Lula tem dado passos largos para que o Brasil tenha uma política efetiva de economia popular e solidária em todo território nacional, por entendê-la como modelo estratégico para a construção de uma sociedade mais justa, com oportunidades de emprego e renda mais dignos para todas e todos. De outro lado, há também um clamor dos territórios, das periferias, do campo e das cidades, por mudanças concretas que proporcionem uma vida mais digna e garantam direitos fundamentais que vêm sendo sistematicamente retirados à medida que o capitalismo avança.
Além disso, não podemos nos esquecer de que vivenciamos um cenário de agravamento da crise climática, que atinge com muito mais intensidade os mais pobres, e uma conjuntura desfavorável aos trabalhadores e trabalhadoras, com flexibilização, informalidade, pejotização e plataformização do trabalho. Para mudar essa realidade, portanto, é urgente que tenhamos grande ousadia na construção de outro modelo de desenvolvimento.
Essa nova perspectiva socioeconômica, fundamentada em princípios como cooperação e solidariedade, passa necessariamente pela economia popular e solidária, que embora se constitua em modo de vida e subsistência de muitas famílias brasileiras, ainda é pouco visibilizada como um modelo de desenvolvimento mais humano e ambientalmente sustentável.
Apesar de pouco difundida e do processo de desmonte realizado pelo governo anterior (2018-2022) nesta e em muitas outras áreas, a economia popular e solidária seguiu pulsante em todo o país. Embora não tenhamos dados recentes sobre o número de iniciativas econômicas solidárias no Brasil – vamos relançar o Cadastro Nacional de Iniciativas Econômicas Solidárias (Cadsol) em dezembro, justamente com o intuito de obter essa e outras informações atualizadas –, os empreendimentos solidários somavam, em 2016, mais de 21,8 mil, envolvendo 1.687.035 trabalhadores, em 2.934 municípios brasileiros, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Isso demonstra o potencial da economia popular e solidária no Brasil.
Agora, temos a oportunidade de retomar esta política, por meio da rearticulação das redes e cadeias produtivas do setor, do apoio às iniciativas econômicas solidárias e incentivo à criação de novos empreendimentos, da formação e qualificação, do fortalecimento dos movimentos de EcoSol e da luta por mais orçamento e marcos regulatórios que a consolidem a economia popular e solidária como política pública permanente.
A recriação da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), no Ministério do Trabalho e Emprego, a retomada dos processos de participação social nos debates sobre o tema e um programa voltado à Economia Solidária no PPA 2023-2027, além da tramitação, no Congresso, da Política Nacional de Economia Solidária foram os primeiros passos deste movimento de retomada da EcoSol pelo governo Lula.
O percurso é longo e desafiador. Por isso, o trabalho não para. Entre 09 e 13 de dezembro, durante a Semana da Economia Solidária, a Senaes lançará o Programa de Formação "Paul Singer" – Agentes de Economia Popular e Solidária, também como parte desta estratégia.
A iniciativa se articula a outros programas de formação e qualificação da Política Nacional de Participação Social em Educação Popular nos Territórios, da Secretaria-Geral, que prepara agentes de vários ministérios, como Saúde, Cultura, Desenvolvimento Agrário e Trabalho, para atuar em todo Brasil, onde a vida das pessoas acontece e as soluções precisam ser construídas no diálogo entre governo e população.
O Programa é uma parceria da Senaes com a Fundacentro, também ligada ao MTE, e prevê cerca de mil agentes de economia popular e solidária espalhados por todo país até 2025, não só com objetivo de ampliar o diálogo entre governo e população mas também de fortalecer e dinamizar a economia popular e solidária nos territórios.
O nome do Programa é uma homenagem ao professor e economista Paul Singer, que foi Secretário Nacional de Economia Solidária por 13 anos, de 2003 a 2016, e tem uma extensa obra sobre o tema, além de reconhecida contribuição à Economia Solidária no Brasil. É, portanto, unindo o seu legado à luta dos movimentos e trabalhadores da EcoSol, que esperançamos na Economia Popular e Solidária, do jeito que o mestre Paulo Freire defendia: "esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo". Façamos, juntas e juntos. Este é o nosso convite.
*Gilberto Carvalho é secretário nacional de Economia Popular e Solidária, foi fundador do PT e atuou nos governos Lula e Dilma Rousseff.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
