Começou nesta segunda-feira (11) o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em três assentamentos do Rio Grande do Sul. Parte do programa Cidadania e Bem Viver, as ações tiveram início no assentamento Itapuí/Meridional, em Nova Santa Rita. Na terça-feira (12) e na quarta-feira (13) serão atendidas as trabalhadoras do assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, e do assentamento Integração Gaúcha (Irga), em Eldorado do Sul.
Os serviços irão oferecer inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), atendimentos sobre saúde mental e prevenção de violência baseada em gênero. Também será possível fazer e renovar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou alterar o nome social. As exigências para solicitar o documento estão no site do Instituto Geral de Perícias, em Carteira de Identidade – Informações e Agendamento.
Todos os encaminhamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estarão disponíveis durante as agendas. Entre eles, estão pedidos de emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), de regularização da ocupação e do título do lote, além de orientações sobre as diferentes situações.
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural contará com apoio da Receita Federal, cartórios de registro civil, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Emater/Ascar-RS, Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Tribunal de Justiça (TJRS) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS).
Descentralização
Este é o primeiro roteiro do Incra no Rio Grande do Sul voltado à documentação desde 2018. Ainda neste mês de novembro, o Instituto irá realizar edições nos municípios de Santana do Livramento, Hulha Negra e Jóia. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) ficará responsável por coordenar a iniciativa nas cidades de Arvorezinha e Encantado.
“Muitas pessoas tiveram dificuldade de ir até os departamentos de identificação dos municípios em decorrência das cheias de maio. Ao invés de organizar um mutirão no centro da cidade e ficar esperando o deslocamento das agricultoras, vamos levar os serviços para dentro dos assentamentos”, registra a superintendente regional substituta do Incra, Karina Piccoli. Ela lembra que o instituto também está atuando na recuperação de estradas, liberação de créditos e reestruturação produtiva das áreas da reforma agrária afetadas pela enchente.
Segundo a dirigente, os mutirões nas comunidades visam facilitar o acesso do público, sobretudo “assentadas, acampadas, trabalhadoras rurais, agricultoras familiares, suas filhas e suas famílias”. Os pontos de atendimento fora dos limites urbanos foram possíveis devido às Salas Digitais – espaços de acesso à internet nos assentamentos implantados este ano pelo Incra e Universidade Federal Fluminense (UFF). As estruturas serão usadas pelo projeto Cidadania e Bem Viver em Hulha Negra, Jóia, Nova Santa Rita, Santana do Livramento e Viamão.
Serviço:
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
Nova Santa Rita
Segunda-feira (11/11)
Horário: das 9h às 16h
Local: EEEM Nova Sociedade – Assentamento Itapuí / Meridional
Viamão
Terça-feira (12/11)
Horário: das 9h às 16h
Local: Instituto de Educação Josué Castro – Assentamento Viamão / Filhos de Sepé
Eldorado do Sul
Quarta-feira (13/11)
Horário: das 9h às 16h
Local: Sede da COOTAP – Assentamento Integração Gaúcha / Irga
* Com informações da Ascom Incra
