O espaço em construção da cozinha-escola Favela Gastronômica, um projeto de cozinha comunitária, foi destruído durante ação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do DF Legal na manhã de sexta-feira (24), no Bairro de Fátima, em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal. Segundo informações dos integrantes do Favela Gastronômica, a operação foi realizada sem mandato ou trâmite administrativo e jurídico correto.
A ação iniciou por volta das 10h, quando a PM chegou à ocupação. O episódio, de acordo com integrantes do projeto, teria sido motivado por uma perseguição à liderança comunitária Cleide Morais e ao desenvolvimento cultural e soberano da comunidade de ocupação Bairro de Fátima em Planaltina, acreditam os integrantes do projeto.
“Por volta das 10 horas da manhã, começou uma derrubada aqui no bairro e cortaram a nossa energia”, diz Cleide Morais, coordenadora e idealizadora da iniciativa. “Foi uma denúncia, claramente. Foram direto no nosso projeto e derrubaram a nossa escola que a gente estava terminando de construir. Precisamos da ajuda de todo mundo nesse momento para tentar reverter essa situação, entrar com mandado de segurança, uma liminar e também na reconstrução da escola”, lamenta.
A ação foi realizada sem mandado. Ainda de acordo com informado pelos integrantes do Favela Gastronômica, a PMDF e o DF Legal foram “só para derrubar a escola e nada mais. Não apresentaram a denúncia do SEI, que alegaram ser o motivo da derrubada”.
Em live realizada no Instagram da Favela Gastronômica na hora da ação, integrantes lamentaram a derrubada do espaço. "Um absurdo, gente. Foi denunciado o que está sendo construindo na Favela Gastronômica aqui no bairro de Fátima. Estão derrubando, estão fazendo a derrubada aqui por conta de denúncia de gente mal intencionada, uma coisa que era para benefício da comunidade e estão derrubando por conta de denúncia", mostra vídeo.
Espaço era construído com recursos do Prêmio Periferia Viva / Foto: Reprodução instagram
Ao Brasil de Fato DF, o DF Legal informou que a operação teve como alvo um parcelamento irregular instalado recentemente dentro do perímetro de segurança da Unidade de Internação de Planaltina (UIP).
“Tendo em vista a necessidade de manter o perímetro de um quilômetro sem construções em torno da Unidade para garantir a segurança dos servidores e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a ação se fez necessária”, mostra nota.
O DF Legal afirma que foram desconstituídos cerca de dois quilômetros de cercamento e sete edificações. “Vale destacar que todas as edificações precárias foram instaladas recentemente e que a área já foi alvo de diversas ações da pasta ao longo dos últimos anos. A última delas ocorreu em 2022 com a remoção de mais de 50 estruturas precárias e 2,5 quilômetros de cercamento irregular”, diz a pasta.
Já a Polícia Militar do Distrito Federal afirmou que não realiza ações de derrubada ou reintegração de posse. "A atuação da corporação, nestes casos, limita-se a garantir a integridade física e a segurança de todas as pessoas presentes no local, incluindo servidores do DF Legal, Oficiais de Justiça, funcionários da Novacap, ou outros órgãos envolvidos", diz nota da PMDF.
Prêmio Periferia Viva
Festival Favela Gastronômica foi lançado em 2024. / Foto: Flavio Marzadro
O espaço da cozinha-escola era construído com recursos do Prêmio Periferia Viva 2024, iniciativa do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferias, e que tem como objetivo reconhecer, valorizar, potencializar e premiar iniciativas populares que potencializem a transformação de territórios periféricos.
Durante a ação, moradores pediram para que, ao menos, os materiais de construção fossem retirados antes da demolição. O valor do prêmio foi de R$ 100 mil e o espaço estava previsto para ser inaugurado em junho deste ano.
De acordo com a coordenação do Favela Gastronômica, o projeto, lançado em agosto de 2024, visa promover mudanças estruturais, e estabelecer processos democráticos, com a participação plena da comunidade. Para isso, coletam e distribuem alimentos que seriam descartados, promovem cursos de aproveitamento integral de frutas, verduras e legumes, implantam hortas comunitárias, conhecimentos ancestrais para uso de plantas e remédios da natureza.
“Essa obra foi construída com recursos públicos do prêmio Periferia Viva (maior incentivo a favelas da história do governo brasileiro) e representa um enorme prejuízo para a concretização da política pública”, mostra nota do projeto. "A obra representava em um passo importante para o desenvolvimento cultural e a soberania alimentar da ocupação".
Ao todo, o DF tem 62 áreas mapeadas como periféricas, favelas e comunidades urbanas, incluindo a maior favela do País, o Sol Nascente, segundo dados do Censo 2022, divulgados em outubro. Ainda de acordo com o levantamento, 6,3% da população da capital vive em favelas, ou seja, 198.779 pessoas.
Os projetos que foram premiados estão localizados na região do entorno Cidade Estrutural, Taguatinga, Planaltina e Samambaia e são, em sua maioria, espaços e bairros oriundos de ocupações.
