A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, criticou duramente a proposta do governo federal de reduzir as tarifas de importação de alimentos como medida para conter a alta dos preços. Em nota oficial, divulgada na noite desta sexta-feira (24), o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), classificou a iniciativa como “uma medida desesperada e mal pensada”, destacando que a inflação não seria resolvida dessa forma.
“O governo insiste em ignorar os problemas macroeconômicos, como o controle inflacionário, câmbio descontrolado e gasto público exorbitante. A desconfiança do mercado e a falta de credibilidade agravam a situação”, declarou Lupion.
O anúncio do governo foi feito após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros nesta sexta. A medida faz parte de um pacote de ações para o barateamento da comida no país, e incluem ainda mudanças no Plano Safra. As alterações foram anunciadas pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD). Os dois estiveram na reunião com Lula.
A reunião governamental foi convocada após a comida subir 7,69% em 2024, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na ocasião, Costa disse que o governo pretende alterar a alíquota de importação de alimentos para aumentar a oferta no país. Segundo ele, a alíquota seria reduzida só para facilitar a importação daqueles produtos cujo preço interno é maior que o externo.
"Todo aquele produto que estiver com o preço interno maior do que o preço externo, nós vamos atuar de imediato, por exemplo, na alíquota de importação", afirmou a jornalistas.
Apesar do ministro afirmar que estão descartadas pelo governo quaisquer medidas "heterodoxas", que podem ser vistas como uma intervenção do governo sobre o mercado, a reação da FPA foi imediata.
A bancada argumenta que não há desabastecimento de alimentos no país, nem problemas de safra ou sobrepreço. Segundo o grupo, os preços dos produtos agropecuários brasileiros seguem padrões internacionais e, portanto, não justificam a abertura para importações. “Anunciar que vai abrir importações é simplesmente jogo de cena demagógico para induzir a população a acreditar que estão fazendo algo prático para baixar preços”, afirma o texto da nota.
A criação da rede anunciada pelo governo está prevista no Plano Nacional de Abastecimento Alimentar e era defendida pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto (PT). Ele revelou o projeto em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato.
A FPA defende que, em vez de recorrer a importações, o governo deveria focar na redução de gastos públicos e no estímulo à produção agrícola nacional. Para isso, o deputado Lupion sugere ações como facilitar o crédito agrícola, resolver gargalos logísticos e garantir competitividade aos produtores rurais.
“Ao invés de buscar soluções paliativas, o governo deveria criar condições para que o agro continue a produzir com qualidade e quantidade. Precisamos de medidas que tornem o crédito mais acessível, incentivem a produção e, principalmente, reduzam os custos ao produtor”, destacou Lupion em pronunciamento nas redes sociais neste sábado (25).
Taxar exportação
Pedro Faria, economista, viu como positiva a movimentação do governo para reduzir o preço da comida. "O aumento é preocupante e é bom que o governo esteja mesmo preocupado com isso", afirmou.
Para ele, no entanto, ao invés de alterar o imposto de importação, deveria atuar no imposto de exportação. Antes de tentar trazer produtos de fora para o mercado interno, o governo deveria tentar evitar que alimentos produzidos no Brasil fossem para fora. Isso, porém, não está entre as medidas anunciadas pela gestão Lula.
"O governo pode reduzir o imposto de importação, mas qual a garantia de que isso não vai virar margem para o vendedor do produto?", questionou. "Deveria taxar a exportação, não para inviabilizar o exportador, mas usar o recurso como incentivo para baixar alimentos."
O economista e engenheiro agrônomo José Giacomo Baccarin, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do governo federal entre 2003 e 2005, também defende a taxação da exportação. Ele, aliás, cita o exemplo da carne para justificar sua tese.
As carnes no Brasil subiram mais de 20% em 2024. Isso está ligado a um crescimento de cerca de 30% nas exportações desses produtos.
"A longo prazo, o foco na exportação não é ruim. Mas deve-se procurar conter os efeitos altistas de curto prazo, especialmente daqueles produtos que ocupam parte considerável dos gastos dos brasileiros", ponderou.
Diego Moreira, da coordenação nacional do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que parte das medidas anunciadas pelo governo já havia sido sugerida pelo movimento. Ele pediu um esforço do governo para recuperação dos estoques públicos de alimentos da Conab.
"O Plano Safra deve ter um recurso direcionado que seria para a formação do estoque público, e isso eu acho que é extremamente possível", afirmou.
Confira a íntegra da nota da FPA:
“A ideia de diminuir tarifas de importação de gêneros alimentícios é mais uma medida desesperada e mal pensada do governo que insiste em ignorar os problemas macroeconômicos, o controle inflacionário, câmbio descontrolado e gasto público exorbitante. A desconfiança do mercado e a falta credibilidade agravam a situação.
Não existe desabastecimento, não há problemas de safra, não há sobrepreço! Os preços dos produtos agropecuários brasileiros seguem os padrões mundiais, anunciar que vai abrir importações é simplesmente jogo de cena demagógico para induzir a população a achar que estão fazendo algo prático para baixar preços.
O agro faz sua parte ao produzir com qualidade e quantidade, apesar dos desafios econômicos que aumentam os custos de produção e diminuem a competitividade, num cenário em que medidas de apoio e estímulo à produção não conseguem fazer frente à alta de juros e câmbio.
A inflação como um todo, não apenas dos alimentos, está descontrolada pela falta de capacidade e compromisso do governo em cortar seus próprios gastos e ter o mínimo de responsabilidade com as suas contas.
O governo segue apenas fazendo discurso político e procurando transferir a culpa da sua incompetência para os outros. Medidas efetivas de corte de gastos e valorização da economia seriam muito mais eficientes que mais essa desastrada tentativa, meramente política, de enganar a população”.
