A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,5 milhões em bens do proprietário de uma fazenda no município de Colniza, no Mato Grosso. Ele é acusado de desmatar mais de 204 hectares da floresta amazônica.
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A decisão é resultado de uma ação civil pública da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU, a Advocacia-Geral da União, para cobrar do fazendeiro pagamento de indenização e reparação integral dos danos ambientais.
De acordo com informações da AGU, o Ibama descobriu a infração ambiental em 2016 por meio de vistoria na área e uso de imagens de satélite.
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Ao longo dos anos, o acusado desmatou a área destinada à reserva legal dentro da propriedade. Durante fiscalização do instituto, o próprio dono das terras disse que não tinha licença e nem autorização para a retirada de mata nativa.
A AGU argumentou na ação judicial que, mesmo após receber multa de um milhão de reais do Ibama e ter a área embargada, o fazendeiro persistiu com o desmatamento.
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Além do bloqueio dos bens, a Justiça de Mato Grosso suspendeu a participação do proprietário em linhas de financiamento oficiais de crédito e ainda o acesso a incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
