Diante do recrudescimento da pandemia, ações que garantam a sobrevivência das populações mais vulneráveis são as prioridades dos movimentos sociais em 2021. A continuidade da renda básica e o despejo zero são as bandeiras de luta para este ano.
Com o fim do auxílio emergencial, cerca de 17 milhões de pessoas serão empurradas para a pobreza em 2021, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Por outro lado, enquanto as autoridades públicas recomendam ficar em casa para conter o avanço da doença, mais de 6 mil famílias foram despejadas no ano passado.
De acordo com o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, as organizações seguem mobilizadas para tentar barrar as ações de despejo e reintegrações de posse durante a pandemia.
Ele destacou que essas ações desrespeitaram, inclusive, orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendou a suspensão dessas atividades, enquanto vigorar o estado de calamidade pública. Além disso, essas recomendações também foram endossadas pela ONU Habitat.
“Infelizmente aumentou o número de reintegrações de posse e de despejos em plena pandemia, quando a recomendação era de que as pessoas ficassem em casa. Como é que podem ficar em casa, se o próprio Estado pratica essas reintegrações?”, criticou Bonfim, em entrevista ao Jornal Brasil Atual nesta segunda-feira (4), ao defender a renda básica e o despejo zero.
Projeto impede despejos
Dentre outras ações, Bonfim defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1975/20, proposto pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que impede a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante a pandemia. Junto com a CMP, a aprovação dessa medida é defendida por outras cerca de 80 entidades que compõem a campanha “Despejo Zero“.
Além disso, o coordenador da CMP também destacou o fim do programa Minha Casa Minha Vida como mais um agravante da situação habitacional no país. Segundo ele, o programa Casa Verde e Amarela não inclui as famílias de menor renda.
Renda básica permanente
Mais de 270 organizações da sociedade civil , incluindo a CMP, também se uniram na campanha “A Renda Básica que Queremos”, que defende a implementação de um programa de renda básica permanente. “Achamos que já passou da hora de instituirmos uma renda básica permanente e perene no nosso país. Independentemente de situações de calamidade, como a da pandemia. O Brasil tem recursos suficientes. A desigualdade é muito alta”, destacou Bonfim.
Assista à entrevista:
