Os primeiros laudos periciais na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco (PA), onde 10 pessoas que ocupavam a terra morreram em maio, durante uma ação policial, foram divulgados esta semana pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. O exame de balística, apontado como fundamental para a investigação, ainda não ficou pronto.
Uma das constatações dos laudos divulgados é que não há vestígios de impacto de projétil de bala nos coletes usados pelos policiais que participaram da ação ocorrida no dia 24 de maio.
O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino, disse que essa informação não é suficiente para descartar o relato dos policiais envolvidos de que houve confronto entre eles e os ocupantes da terra.
“Não quer dizer que, para haver confronto, o policial tem de ser alvejado. Temos de ter cautela. Estamos aguardando a comparação balística, que vai nos dar condições de saber quem atirou, de que arma saiu o projétil. É muito cedo para chegar a uma conclusão”, afirmou em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.
No dia do conflito, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou, por meio de nota à Agência Brasil, que a operação cumpriu 16 mandados judiciais (prisão preventiva, temporária e buscas e apreensões) e que “os policiais foram recebidos a tiros por um grupo fortemente armado e que já vinha sendo investigado por diversas ocorrências”.
Segundo o delegado Rilmar Firmino, o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública foi baseado nos relatos dos policiais que estavam na ação e afirmaram ter havido o confronto. “Eles disseram que houve confronto. Então, quem vai dizer se houve ou não serão as perícias, o conjunto probatório.”
Firmino acrescentou que é preciso analisar o conjunto total das provas e laudos para se chegar a conclusão final do que aconteceu. Segundo o delegado, 53 armas estão sendo periciadas e a expectativa é que o laudo de balística fique pronto em julho. Também deverá ser feita uma reconstituição do crime com base nos depoimentos de pessoas envolvidas e das provas colhidas, de acordo com o delegado-geral. “Se houve excesso, quem cometeu será responsabilizado”, disse.
Foram feitos o levantamento de local sem cadáver, os laudos necroscópicos, a perícia em veículos e nos coletes usados pelos policiais durante a operação e de danos no patrimônio.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do Pará, os inquéritos que apuram as mortes de pessoas que ocupavam a Fazenda Santa Lúcia foram instaurados no dia 24 de maio. A Polícia Civil tem prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30, para apresentar os resultados da investigação.
O Inquérito Policial Militar, que também apura a conduta dos policiais envolvidos, precisa ser concluído no prazo máximo de 60 dias. Os agentes de segurança envolvidos na operação estão afastados das funções. Conforme Rilmar Firmino, 29 policiais participaram da ação.
