A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado entra em sua última semana de depoimentos nesta terça-feira (5). Mesmo podendo estender o prazo de funcionamento do colegiado até o início de novembro, a cúpula já considera fechada a rodada de inquirições. Assim, não pretende fazer novas convocações, além das já definidas para esta semana. “Só se houver um fato muito grave, relevante, novo. E não que seja mais do que a gente já vem tratando”, afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Com previsão de votação do relatório final em 20 de outubro, a mesa diretora avalia que a comissão já colheu dados suficientes para fechar os trabalhos com conclusões importantes. Entre elas, a CPI vai apresentar uma lista de indiciados que inclui o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Ricardo Barros
De hoje até quinta-feira (7), a operadora de saúde Prevent Senior ocupará a maior parte dos questionamentos. Porém, para o primeiro depoimento da semana, será ouvido o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, quando o agora líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), era ministro da pasta no governo golpista de Michel Temer.
Na pandemia, a VTCLog foi contratada para receber, armazenar e distribuir vacinas contra a covid-19. A empresa é suspeita de ter feito pagamentos ao ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Por sua vez, Dias também é investigado e será um dos que terá seu nome incluído entre os indiciados no relatório final dos trabalhos.
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Assim como Dias, Barros é outro alvo da CPI. Ele foi apontado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) de ser o coordenador do esquema de aquisição de vacinas por meio de empresas atravessadoras, em vez de diretamente dos laboratórios. O líder do governo Bolsonaro nega as acusações.
Direito
Da mesma forma que agiu com depoentes anteriores, o STF concedeu a Raimundo Nonato habeas corpus para que ele tenha assegurado o direito de ficar em silêncio em seu depoimento, que prestará na condição de testemunha. De acordo com o ministro Dias Toffoli, que deferiu o pedido, ele vai ao Senado com a obrigação, entre outras, de depor e de dizer a verdade sobre o que souber e o que for perguntado. Mas pode recusar-se a responder, se entender que os questionamentos podem produzir prova contra si.
O empresário já teve os sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático quebrados pela CPI. Os parlamentares querem explicações sobre como a empresa conseguiu o contrato que, segundo o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), “sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde.”
O caso Prevent Senior
Amanhã e quinta-feira a comissão visa a “fechar lacunas” das investigações que envolvem a Prevent Senior. A operadora foi denunciada por ex-médicos, que montaram um dossiê contundente sobre a conduta da empresa durante a pandemia. O documento foi exposto em detalhes à CPI na semana passada pela advogada dos denunciantes, Bruna Morato.
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Os experimentos médicos e irregularidades relatadas pela advogada levou tanto o chamado G7 – grupo de parlamentares da oposição e independentes, que são maioria na CPI –, quanto senadores da base governista a pressionar por ouvir integrantes do próprio grupo de ex-funcionários da Prevent Senior.
Assim, é aguardado com grande expectativa o testemunhos do casal George Joppert e Andressa Joppert e Walter Correa de Souza Neto, nesta quarta. Eles fazem parte do grupo de 12 médicos que juntaram as denúncias contra a operadora. Em entrevista ao Fantástico, os três contaram detalhes da pressão sofrida para receitar remédios ineficazes e potencialmente perigosos para pacientes de covid-19.
Entre as acusações feitas à empresa, estão a realização de pesquisas sem aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) ou consentimento de familiares ou responsáveis. Além disso, a distribuição de medicamentos do ‘kit covid’ para reduzir custos com internações e a alteração de prontuários médicos para subnotificar casos e mortes por covid. Tudo isso em conexão com o chamado gabinete paralelo do Ministério da Saúde, formado por médicos e demais profissionais negacionistas.
Guedes? Queiroga?
Se as expectativas da CPI da Covid se confirmarem e não houver realmente necessidade de ouvir outras pessoas envolvidas nas investigações, a comissão pode vir a encerrar seu ciclo de oitivas na quinta-feira (7). A agenda deste dia ainda está em aberto.
Até a noite desta segunda-feira, senadores da CPI da Covid ainda discutiam possíveis convocações de última hora. Uma delas pode ser a do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele voltou ao noticiário, agora como investidor em offshores, enquanto suas políticas empobrecem a população, com impactos na saúde pública. Outro possível convidado é o próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que chegou nessa segunda-feira (4) dos Estados Unidos, após cumprir isolamento por ter testado positivo para a infecção.
