Organizações sociais ocuparam, neste domingo, 30 de janeiro, o antigo prédio do Centro Social Urbano (CSU), no Pina, zona sul do Recife. O imóvel antigamente era usado como local de serviços à população, um espaço de convivência comunitária, com eventos socioculturais, quadra, palco e várias salas. Porém, estava abandonado, tomado por mato e lixo, e sem uso há mais de uma década, num dos bairros com o metro quadrado mais caro da capital e sob forte especulação imobiliária.
O grupo quer a retomada da função social do imóvel com a criação do Centro Cultural do Bode, no terreno que tem aproximadamente 2,2 mil m², dos quais aproximadamente de mil de área construída. Quem assina a ocupação são os coletivos Pão e Tinta, Novo Pina, Cabras e Palaffit Aceleradora Social, além do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Livroteca Brincante do Pina, com apoio da Comissão de Advocacia Popular da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).
A ocupação pacífica, na Rua Barreiro, começou os trabalhos com a limpeza e capinação do espaço e seguiu com atividades culturais e artísticas, com mutirão de grafitti, com comida e organização da dormida no local. Segundo a advogada Jéssica Jansen, a polícia chegou no início da tarde de domingo, 30, e, após uma tensão inicial, o diálogo foi estabelecido assegurando a permanência e segurança da ocupação, além das tratativas com o Governo de Pernambuco ao longo desta semana.
A Marco Zero entrou em contato com a Casa Civil, na manhã desta segunda-feira, 31, e aguarda retorno. A reportagem perguntou como se dará o diálogo com os movimentos ao longo desta semana; se existe a possibilidade de ser criado um centro cultural; por que o prédio estava sem uso há tantos anos; e se a população local teve alguma contrapartida, quando o imóvel foi alvo de um processo de dação em pagamento (entenda mais abaixo).
Atualização
Confira a íntegra nota enviada, na noite desta segunda, 30, pela Casa Civil:
O Governo do Estado esclarece que o imóvel localizado na Rua Barreiros, nº 100, no bairro do Pina, no Recife, não pertence ao acervo do Estado de Pernambuco desde 2019. Ele foi objeto de dação como pagamento de parcela da indenização pela desapropriação de um imóvel particular no bairro da Várzea, denominado “Comunidade de 21 de abril”. O objetivo da ação foi evitar o despejo de famílias que ocupavam esse segundo imóvel.
Prédio foi alvo de transação imobiliária
O imóvel do antigo CSU foi alvo de uma transação imobiliária conhecida como “dação em pagamento”. Em resumo, o prédio foi repassado para uma empresa em resposta a um processo de desapropriação de um terreno que nunca andou. Esse terreno ficava na Várzea, na zona oeste, e foi ocupado por famílias no início dos anos 2000, com a criação da Comunidade 21 de Abril.
Como forma de indenizar os donos desse terreno na Várzea, o Estado de Pernambuco deu, como parcela de indenização e com imissão de posse datada de 2019, o prédio do CSU, já ocioso na época, e também um imóvel do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), no bairro do Rosarinho, na zona norte.
Houve uma queixa ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alegando que esse trâmite imobiliário teria sido feito de forma irregular, do ponto de vista jurídico, e usando um bem do povo. Mas o MPPE, após ouvir as partes, concluiu que tudo ocorreu dentro da legalidade e que a legislação permitiu a dação do imóvel. Assim, o procedimento investigatório foi arquivado.
Ainda que haja o argumento da legalidade por parte do governo, o artista e acelerador social do Bode, Pedro Stilo, do Coletivo Pão de Tinta, avalia que não houve qualquer contrapartida à população na época nem nos últimos anos. O imóvel ficou totalmente abandonado, sem função, enquanto a população local acompanha o crescimento do mercado imobiliário, a valorização crescente dos imóveis na região e a contraditória falta de assistência ao cidadão.
Além disso, Stilo lembra que o traçado do mais recente Plano Diretor do Recife deixou a área do CSU de fora da Zona Especial de Interesse Social (Zeis), como mostra a imagem abaixo. O desenho rodeia justamente a quadra onde está o imóvel.
A ocupação solicita doação de alimentos, água, máscara, colchonete, materiais de construção para a reforma do prédio e diversos outros itens necessários à manutenção da ocupação com segurança. As doações também podem ser feitas através do Pix [email protected] (qualquer valor). A organização está articulando uma agenda de atividades socioculturais para os próximos dias.
