A recente suspensão de uma lei que proibia as mulheres de dirigir automóveis na Arábia Saudita foi motivo de celebração para muitas pessoas, mas também trouxe à tona a situação das e dos ativistas que estão detidos por defenderem os direitos das mulheres no país.
Enquanto o príncipe herdeiro Mohamed bin Salman foi retratado em todo o mundo como protagonista da decisão, não se deu visibilidade para o fato que foi também sob seu comando que muitas e muitos militantes foram presos por defenderem essa pauta. Desde maio, dezenas de ativistas sauditas, a maioria mulheres, foram presas sob acusações graves.
As detidas são acusadas pelas autoridades de terem contato com agentes estrangeiros e são tratadas pela mídia como traidoras. Pelo menos três delas – Loujain al-Hathloul, Iman al-Nafjan e Aziza al-Youssef – continuam presas.
A porta-voz do Escritório da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Liz Throssell, considerou essas prisões “desconcertantes”. Ela informou que quatro das mulheres detidas foram liberadas em seguida, “mas as alegações contra seis mulheres e quatro homens sob custódia, que se tem notícia, parecem ser graves, o que pode levar a sentenças draconianas”.
“Fazemos um apelo para que as autoridades sauditas revelem o local [em que os militantes estão detidos] e garanta a eles o direito ao devido processo legal”, afirmou a representante da ONU, em discurso no fim de maio.
Uma das ativistas que está detida, Loujain al-Hathloul, de 28 anos, foi presa várias vezes no país por desafiar a proibição de dirigir e a lei da tutela masculina; assim, acusada pelas autoridades sauditas de tentar desestabilizar o reino. Além disso, ela foi alvo de uma campanha difamatória nas redes sociais e tachada de “traidora”.
Outra detida, Iman a-Nafjan, professora universitária e militante dos direitos das mulheres, é autora do blog Saudi Woman e fazia a cobertura da proibição contra as mulheres dirigirem, além de tratar de questões relacionadas aos direitos das mulheres, eleições locais, legislação antiterrorista da Arábia Saudita e o trabalho de ativistas dos direitos humanos.
Já Aziza al-Yousef, professora universitária aposentada da Universidade Rei Saud e mãe de cinco filhos, foi um dos principais nomes da campanha contra as leis de tutela masculina do país. Segundo essa legislação, as mulheres sauditas precisam de autorização de familiares homens para viajar, frequentar a universidade ou receber tratamento médico.
Para Samah Hadid, diretora da Anistia Internacional para o Oriente Médio, “essa campanha difamatória assustadora é um desdobramento extremamente preocupante para defensoras e militantes dos direitos humanos das mulheres na Arábia Saudita. Essas táticas de intimidação tão explícitas são completamente injustificáveis”.
Repressão e parcialidade
Em relatório, a Anistia Internacional apontou que a lei antiterrorista sancionada no país em 2014 e os decretos que entraram em vigor nos anos seguintes foram usados para “conter defensores dos direitos humanos, incluindo ativistas, com acusações vagas e amplas demais, por sua militância pacífica”. A organização acrescentou também que a justiça do país já condenou vários defensores dos direitos humanos a até 15 anos de prisão em “julgamentos descaradamente parciais”.
O príncipe herdeiro Mohammad bin Salman já falou em diversas ocasiões sobre reformas que serão implementadas no país, em um projeto de modernização, mas segundo grupos de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional, “as mulheres e meninas continuam a enfrentar discriminação na lei e na prática, a despeito das reformas prometidas pelo governo”.
“As mulheres precisavam de autorização de um tutor masculino, como pai, marido, irmão ou filho, para poder se matricular no ensino superior, procurar emprego, viajar ou casar. Elas também continuavam sem proteção adequada contra violência sexual e outras”, acrescenta o relatório.
A comemoração pelo fim da proibição do direito de dirigir no último domingo (24) foi acompanhada de um chamado para seguir a luta pela libertação das e dos ativistas. “Não devemos esquecer que as pessoas que lutaram pelo fim dessa proibição estão na cadeia”, afirmou Manal al-Sharif, militante que planeja o lançamento da campanha global #Miles4Freedom (“milhas pela liberdade”).
Artigo original publicado em The Dawn News.
