Por decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), plataformas de redes sociais devem retirar do ar quatro vídeos publicados pela ex-ministra Damares Alves com informação falsa e grave sobre os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as fake news da fanática bolsonarista, a gestão do petista teria criado uma “cartilha” para incentivar o uso de crack por jovens.
Ao tomar posse na presidência do TSE na terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes repudiou a propagação de fake news e discursos de ódio e prometeu que a intervenção do tribunal, nesses casos, será “célere, firme e implacável”. Ele disse que as notícias falsas se escondem “no covarde anonimato das redes sociais“.
O pedido atendido pelo ministro Araújo foi da Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos da frente que apoia a candidatura petista à presidência da República. O argumento é de que a notícia falsa é “propaganda eleitoral antecipada negativa”. O magistrado deu 24 horas para as plataformas tirarem o conteúdo do ar.
Os vídeo foram publicados por Damares no Facebook, YouTube e Instagram em 2 de agosto. A legenda dizia “Cartilha do governo Lula ensinava jovens a usar crack”. Na verdade, o que o governo de Lula lançou foi um documento com medidas de redução de danos a quem pretendia deixar o uso de drogas.
Na decisão, o ministro do TSE esclarece: “A referida cartilha apresentada no vídeo possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas. Com efeito, verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”.
Os advogados da coligação de Lula, Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, afirmaram em nota que “a decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral”.
Araújo diz na decisão que o TSE “busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez do processo eleitoral”.
Segundo ele, “é plausível a tese de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, (estão) preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência”, afirmou o ministro.
