Com as galerias fechadas para o público, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou nessa quarta-feira (24) o projeto de lei que aumenta a contribuição previdenciária de servidores públicos e pensionistas.
Por 39 votos favoráveis e 26 contra, os deputados aprovaram um aumento de 11% para 14% na contribuição para todos os servidores ativos dos três poderes do Estado. Inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 5.531,31 também terão o desconto.
Assim que o resultado foi anunciado, o som de bombas lançadas do lado de fora do prédio foi ouvido dentro da Alerj. O gas lacrimogêneo podia ser sentido nos corredores da casa.
No plenário, bate boca entre deputados da oposição e da base do governo sobre as galerias vazias.
O deputado Waldeck Carneiro foi um dos que criticou o fechamento da casa novamente para a população.
O deputado André Correa disse que a aprovação é um passo importante para o Estado voltar à normalidade.
Desde cedo manifestantes, servidores de vários órgãos do estado, se reuniram para protestar contra a proposta.
João Luiz Pereira Rodrigues, presidente do Sindicato dos Servidores do Degase – Departamento de Ações Socioeducativas, disse que a Alerj descumpriu determinação do Tribunal de Justiça do Rio.
De acordo com a Alerj, a decisão final sobre o acesso ao plenário cabe ao presidente da casa e um laudo do Corpo De bombeiros divulgado nessa quarta-feira relata que o prédio não teria condições mínimas de garantir a segurança das pessoas, tendo uma porta de saída medindo 1 metro e sessenta de largura.
A medida aprovada entra em vigor em 90 dias, após a sanção do governador Luiz Fernando Pezão. O acréscimo de 3% nas contribuições, no entanto, só vai ocorrer quando o décimo terceiro e os salários dos servidores estiverem em dia.
