Dentro de alguns meses, crianças poderão ser presas em uma prisão para imigrantes indocumentados na Bélgica. A construção de um novo centro de detenção deve estar pronta antes do fim de 2017, especial para famílias com crianças.
O plano de construir um novo centro de detenção para famílias com crianças já havia sido anunciado pelo governo em 2014. Na declaração política de novembro de 2016, o Secretário de Estado para Asilo e Imigração, Theo Francken, anunciou que o centro de detenção seria efetivado ainda em 2017.
No local, crianças ficarão presas junto com seus pais. Isso significa que o governo belga irá privá-las da liberdade por razões administrativas (e não punitivas).
Consequências
Pesquisa da Unicef de 2011* mostra que crianças presas nessas condições podem sofrer danos irreversíveis. Depressão, transtorno de ansiedade e sintomas de estresse prós-traumáticos estão entre as consequências deste tipo de situação. Além disso, a detenção tem um grande impacto no desenvolvimento escolar das crianças, que podem apresentar um atraso de aprendizagem.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já julgou diversas vezes o fato de que deixar crianças em centros fechados é considerado um "tratamento desumano e humilhante".
Um exemplo ocorreu na França, que foi julgada por esse tribunal pela detenção de crianças porque elas permaneceram em uma prisão que ficava ao lado de um aeroporto. De acordo com o tribunal, a exposição a fortes ruídos de aeronaves voando causam impactos negativos e inequívocos para crianças pequenas. O novo centro de detenção será ao lado do aeroporto de Bruxelas.
De acordo com a ouvidoria federal da Bélgica, "não se justifica o encarceramento das crianças por motivos de imigração, médica, jurídica e mesmo em circunstâncias personalizadas, deve ser o período mais curto possível".
Sensibilização
Para tornar o fato público e chamar a atenção de que a Bélgica quer prender crianças, a plataforma “Kinderen op de Vlucht” (Crianças em Refúgio) começou a campanha “Uma criança você não prende. Ponto”.
De acordo com Tine Vermeiren, coordenadora da plataforma, “o problema é que o público não está sabendo dos planos da construção de um novo centro fechado especial para famílias e suas crianças. Através da nossa campanha, queremos mobilizar a população a convencer o governo a parar a construção desse novo centro de detenção.”
Mais de 70 organizações belgas, entre confederações de ensino, organizações de jovens e defensores dos direitos humanos já assinaram uma moção iniciada pela "Kinderen op de Vlucht".
“Há alternativas para a detenção”, explica Tine Vermeiren. “Agora, a Bélgica dá um passo atrás por querer prender crianças inocentes”, completa.
* UNICEF, Administrative detention of children: a global report, 2011
** Tradução: Daniela Stefano
