O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta sexta-feira (10) edital da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a realização de uma audiência pública, dia 27 de junho, em Eldorado do Sul, para debater o projeto de mineração de carvão a céu aberto da Copelmi Mineração Ltda., em uma área localizada nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas. A audiência está marcada para iniciar às 18 horas, no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental David Riegel Neto.
O edital informa ainda que o EIA/RIMA do projeto de mineração encontra-se à disposição do público em geral para consulta digital e considerações, pelo prazo de 45 dias, nos seguintes locais:
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a) Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 – 1º andar – Centro, Porto Alegre/RS, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min;
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b) Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, situada na Estrada da Arrozeira, nº. 270, Centro em Eldorado do Sul/RS, das 08h00min às 14h00min;
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c) Prefeitura Municipal de Charqueadas, situada na Av. Dr. José Athanasio, nº. 460, Centro, em Charqueadas/RS.
O EIA/RIMA e complementações também estão disponíveis para consulta digital no site www.sol.rs.gov.br, acessando o processo administrativo n° 6354-05.67/18-1, bem como no site www.copelmi.com.br/eiarima-mina-guaiba. Comentários sobre o projeto devem ser protocolados até o dia 4 de abril deste ano, na sede da Fepam, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail [email protected].
Clique aqui para conferir a íntegra do edital publicado no DOE.
