O Judiciário do Rio Grande do Sul atendeu ao pedido do CPERS-Sindicato e deferiu uma liminar que determina o adiamento do início do ano letivo da rede estadual para a próxima segunda-feira (17). O início das aulas em 2.320 escolas seria nesta segunda-feira (10).
A liminar foi concedida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e estabelece que o juiz dará ciência da decisão ao governador Eduardo Leite (PSDB) e à secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Em Porto Alegre, a temperatura deve ficar ao redor de 38ºC a 40ºC e na região metropolitana deve passar de 40ºC. Municípios do Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem ter de 40ºC a 43ºC, de acordo com alerta do MetSul.
Segundo o CPERS, inicialmente, Seduc negou um primeiro pedido para adiamento do início do ano letivo. Por este motivo, o sindicato ingressou, no sábado (8), com a ação.
Ao Brasil de Fato RS, a presidenta do sindicato, Rosane Zan, explicou que a entidade ingressou com a ação visando ao bem-estar e à segurança de toda a comunidade escolar. Ela criticou o fato do governo Leite negar o diálogo com o sindicato da categoria.
"Mais uma vez o governo Leite nega o diálogo e, mais uma vez, nega a ciência quando a Metsul aponta que essa semana seria de calor extremo em todo o Rio Grande do Sul – um dos maiores calores. Isso mostra que não existe preocupação com a comunidade escolar. Entramos com essa ação por que o governo não nos deu retorno, quando conversamos com a secretária Raquel [Teixeira], assim como quando nós conversamos com o secretário da Casa Civil [Artur Lemos] na quinta-feira passada".
Ela também destacou que a retomada das aulas em meio a um evento climático extremo coloca em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes já que muitas salas de aula e demais ambientes escolares não possuem estrutura necessária para enfrentar o clima adverso.
"Já vínhamos falando do problema que iria acontecer nessa semana e, mais uma vez, o governo desrespeita uma das maiores entidades da América Latina, que representa quase 80 mil sócios. Ao contrário de diálogo, isso mostra um extremo desrespeito com a comunidade escolar", argumenta Rosane Zan. "Não adianta vender para a sociedade que as escolas estão boas. A gente sabe que várias escolas não comportam energia quando o ar condicionado está ligado, por exemplo. Isso vai mostrar o quanto é deficitária a estrutura das escolas do estado", acrescenta.
Na liminar, a desembargadora aponta que muitas escolas no estado não têm estrutura diante de calor excessivo como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.
Em nota, a Secretaria de Educação (Seduc) informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão e elabora o recurso cabível. A nova data de início do ano letivo deverá ser divulgada ainda nesta segunda-feira (10).
Outros adiamentos
Devido à forte onda de calor, com temperaturas se aproximando dos 40ºC, pelo menos duas prefeituras gaúchas decretaram o adiamento da volta às aulas nas redes municipais: Viamão, na região metropolitana, e de Pinheiro Machado, no sul do Estado.
Em Viamão, a prefeitura comunicou que o retorno do ano letivo será adiado para a quinta-feira (13), enquanto em Pinheiro Machado a data passou para o dia 17.
