O prefeito Gustavo Fruet afirmou na manhã desta quarta-feira (8) que irá interferir no conflito que pode despejar cerca de 800 famílias acampadas na Ocupação Tiradentes, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). O compromisso foi firmado durante uma reunião entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST/PR), a prefeitura e a Companhia de Habitação de Curitiba (COHAB). O diálogo aconteceu após centenas de manifestantes ocuparem a entrada da prefeitura em protesto contra o despejo e por moradia digna.
Desde março, uma ação reivindicatória de posse por parte da empresa Stirps Empreendimentos e Participações Ltda. – que faliu e é proprietária do terreno em disputa-, pressiona a Polícia Militar (PM) a realizar o despejo. A ação está sendo julgada pela 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
Diante do perfil da ocupação, que abriga crianças, idosos, pessoas com deficiências físicas e gestantes, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Curitiba solicitou o adiamento do cumprimento da ordem judicial até encontrar uma forma de realocar as pessoas em risco.
“Toda a nossa preocupação é que ocorra uma ação dessa [despejo], sem alternativas”, disse Fruet. Segundo ele, a prefeitura também fica responsável por criar um grupo de trabalho que busque soluções de moradia para as famílias.
Outras demandas
Para a integrante do MTST/PR, Sylvia Malatesta, a luta pela realocação das famílias, apesar de ser urgente, é apenas uma das demandas do Movimento, que organiza outras duas ocupações na CIC. Durante a reunião, ela também cobrou o asfaltamento da região- já negociado com a prefeitura-, a visita de Fruet às ocupações, e a regulamentação da Lei do Aluguel Social, sancionada em 2015 pelo próprio prefeito. A lei destina um benefício de até um salário-mínimo regional (R$ 1.032,02) e por até 24 meses a famílias de baixa renda, que não possuem imóvel próprio e que se encontram em situação habitacional de emergência.
“A CIC é uma área de grande adensamento populacional e as ocupações de terra, infelizmente, são uma regra no local, pois as famílias não têm acesso à moradia”, afirma Malatesta. Segundo ela, a situação se agrava ainda mais com as medidas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer, que reduz investimentos na área de habitação e os cortes no Programa Minha Casa Minha Vida, por meio do qual as ocupações organizadas pelo MTS/PR em Curitiba estavam em andamento.
