A presidenta Dilma Rousseff assinou Medida Provisória que prorroga por três anos a permanência de estrangeiros ligados ao Mais Médicos. O ato ocorreu durante a divulgação de dados referentes ao impacto do programa realizada em Brasília (DF), na manhã desta sexta-feira (29).
Rousseff afirmou que a medida, que chamou informalmente de “Mais Médicos 2.0”, foi tomada pelo fato de que 71% dos atuais participantes do programa deveriam ser substituídos até o fim de 2016, caso não houvesse a prorrogação.
“Agimos preventivamente para que a saúde de nosso povo continue a ser atendida”, afirmou a presidenta, dizendo também que a ação iguala as condições entre brasileiros e estrangeiros. “Tantos êxitos, em menos de três anos, apontam para a importância de sua prorrogação”.
Neste sentido, o Mais Médicos vem “se transformando em política de Estado, como desdobramento do Sistema Único de Saúde”, ressaltou a presidenta.
Origem
O ministro interino José Agenor da Silva relembrou o surgimento do programa, que considerou um “ato de coragem”. Silva, ao dizer que o Mais Médicos “tem o reconhecimento de toda a população brasileira”, enfrentou a “indisposição” das entidades de classe. Para ele, a ação do governo federal, na prática, se tornou mais que um programa, se consolidando como “política de longo prazo” e “atividade perene”.
Dados
Hêider Aurélio Pinto, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, apresentou o balanço do programa. Ele retomou o cenário do atendimento médico em 2013, ano em que o Mais Médicos foi implementado.
Segundo Pinto, o número de médicos por habitante – bem como o de vagas em cursos de medicina – estava abaixo da média de países vizinhos, como Argentina e Uruguai. Além disso, a distribuição dos profissionais se concentrava nas capitais e nas regiões Sul e Sudeste.
Nos quase três anos de funcionamento do programa, a atuação dos profissionais ligados ao Mais Médicos abrangeu a cobertura de 63 milhões de pessoas. Ao se considerar também os residentes, o total chega a 65 milhões.
Destes usuários, 87% consideraram os profissionais vinculados ao programa como “mais cuidadosos” que os não participantes. Em geral, 95% dos pacientes avaliam o atendimento como extremamente positivo. “[O Mais Médicos] expandiu a cobertura mais do que nos sete anos anteriores”, afirmou Pinto.
Especialidades
O governo federal aproveitou a atividade desta sexta-feira para lançar uma nova ferramenta, o Cadastro Nacional de Especialidades. A plataforma agrega dados de entidades como a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, e permitirão que os cidadãos consultem a formação dos profissionais que atuam no Brasil.
O cadastro faz parte dos esforços do ministério de orientar a formação e distribuição de especialidades de acordo com as necessidades regionais. Neste sentido, o Mais Médicos também incluiu a interiorização das vagas de medicina.
Conjugada com o Fies e o ProUni, segundo Pinto, “se diversificam as cores e os sotaques dos alunos de medicina no Brasil”.
Pinto ainda disse que o Mais Médico faz parte das lutas em torno do processo de redemocratização do Brasil e do histórico das lutas por saúde no país. “Em alguns momentos lutar por saúde implicava lutar por democracia. Em 2016, vivemos novamente esse momento”, finalizou.
Impeachment
O momento político brasileiro também foi abordado por Dilma. A presidenta destacou a questão da abertura de créditos suplementares.
“Tenho clareza que a acusação é ridícula. O que nós fizemos foi garantir programas sociais, o Plano Safra, investimentos. Há de fato um processo em curso. O nome deste processo é golpe. Se trata de uma eleição indireta, daqueles que não tiveram voto, travestido de impeachment”, criticou Roussef.
“Minha luta não é apenas para preservar meu mandato. Minha luta, como mostrado aqui, é para preservar conquistas históricas do povo brasileiro. Tenho certeza que a democracia será sempre o lado certo da História”, finalizou.
