Movimentos sociais fizeram, na tarde desse sábado (2), manifestação durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O ato reúne pautas de povos tradicionais, feministas, ativistas pela educação, por direitos LGBT e do movimento negro e posiciona-se contra o governo do presidente interino Michel Temer.
Chamado de Ocupa Flip, o protesto tem como um dos principais objetivos denunciar violações de direitos dos povos e das comunidades tradicionais da região. A manifestação se concentrou na Praça da Matriz, no centro histórico, e percorreu as ruas da cidade divulgando as revindicações com cartazes e palavras de ordem.
Desde o início da festa, o movimento Trindade Vive espalhou cartazes nos postes de Paraty com mensagens contra a especulação imobiliária e o turismo predatório na região. Em 2 de junho, a localidade de Trindade testemunhou o assassinato do jovem caiçara Jaison Caique Sampaio, de 23 anos. O crime causou indignação e está em investigação pela polícia.
A comunidade afirma que o jovem foi morto por seguranças contratados pela empresa privada Trindade Desenvolvimento Territorial. A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a empresa.
“Esse problema causou grande mobilização na comunidade na luta por justiça, até pelo histórico de Trindade, que desde a década de 1970 já sofreu com diversos atos de violência”, diz o representante caiçara Davi Paiva na tenda montada pela comunidade no centro histórico de Paraty para divulgar a cultura e as reivindicações da população de Trindade. “A gente acredita que a mobilização tem de ser não só da comunidade, mas de toda a sociedade, que tem de olhar para o que está acontecendo em Paraty.”
Davi acredita que o caiçara talvez seja o mais afetado pela descrença da sociedade em relação aos povos tradicionais. “Por ser uma mistura dos portugueses, dos índios e negros, ele [o caiçara] é um pouco a cara do Brasil, que é a cara de todos nós”, conta. “Não preciso estar com um chapéu de palha e um matinho canto da boca mastigando, e usando roupas típicas para poder ter minha identidade reforçada. A cultura é algo que está em constante mudança. O índio não deixa de ser índio porque usa um celular.”
Os caiçaras são povos tradicionais que vivem entre a costa do Paraná e a do Sul do Rio de Janeiro. Historicamente, suas principais atividades eram a pesca e a lavoura e, em muitos casos, eles foram expulsos do litoral pela especulação imobiliária. Atualmente, esses povos muitas vezes se dedicam ao ecoturismo, como ocorre em Trindade.
Contra a especulação
Além do protesto, duas mesas na programação alternativa à tenda principal da Flip trazem hoje a pauta caiçara para o debate. Pela manhã, no Instituto Silo Cultural, representantes de povos caiçara e quilombola e pesquisadores se reuniram para discutir as ameaças aos territórios.
Entre as preocupações mencionadas, a privatização de áreas de conservação, onde a maior parte desses povos vive, foi destaque. O antropólogo e professor da Universidade de São Paulo Antônio Carlos Diegues defendeu que a autonomia é fundamental para os povos tradicionais. Para ele, a organização caiçara só se tornou possível quando os quilombolas ganharam espaço. "Em vez de reconhecer os direitos das comunidades como autônomas, o que o governo propõe [com concessões de áreas de preservação] vai impedir que exerçam autonomia", diz o pesquisador. Ele estima que 90% das comunidades tradicionais vivam em áreas de preservação.
Quilombola e membro do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, Ronaldo dos Santos lembra que não é coincidência esses povos viverem em áreas preservadas. "Não sou incompatível com a Mata Atlântica, tanto é que a Mata Atlântica que resta está onde eu vivo", diz o ativista. Ele manifestou preocupação com as garantias de direitos dos povos tradicionais nos próximos anos. "Tem muita gente engasgada com o avanço das pautas progressistas."
Do ponto de vista cultural, o músico caiçara Luiz Perequê ressaltou que, sem a garantia do território, sobra uma angústia aos povos tradicionais. "Tem uma cultura que só acontece aqui. Se não tem esse espaço, não tem como acontecer", disse. Perequê também criticou a transformação das manifestações culturais apenas em produtos culturais pela indústria turística. "Não se pode deixar transformar tudo em entretenimento para o turista."
Luta por direitos
No sábado, o jornalista e advogado Paulo Stanich Neto participou de uma mesa na Flip Mais e lança o livro Direito das Comunidades Tradicionais Caiçaras, em que apresentou pareceres jurídicos que fundamentam a luta dos caiçaras pela terra.
"Nossa mensagem é que temos fundamentos jurídicos e que eles [os caiçaras] não deleguem essa representatividade. O caiçara é um sujeito, não o objeto. Ele tem condições de lutar pelos direitos dele", disse o organizador do livro. Segundo ele, os caiçaras são ameaçados por grileiros, por governos e por organizações não-governamentais que tentam tomar seu protagonismo.
