Marcada por um clima de conflito entre a base do governo estadual paulista e a oposição, parlamentares e manifestantes – em sua maioria estudantes secundaristas que mobilizaram ocupações em escolas – participaram da sessao da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda, nesta terça-feira (28), no auditório Paulo Kobayashi na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
As polêmicas começaram logo no início da sessão quando deputados questionaram a falta de representatividade da oposição na comissão: tanto o presidente Marcos Zerbini (PSDB), o vice-presidente Adilson Rossi (PSB), quanto o relator apontado, nesta manhã, Estevam Galvão (DEM), fazem parte da base do governo estadual. Da oposição, participa apenas um representante, o deputado Alencar Santana (PT).
Os demais membros são Barros Munhoz (PSDB), Jorge Caruso (PMDB), Gilmaci Santos (PRB), Coronel Camilo (PSD) e Delegado Olim (PP). “O governo quer ter controle total da CPI", disse o deputado José Zico, líder da bancada do PT na Alesp. Segundo o deputado, o PT entrará na Justiça para pleitear uma segunda cadeira na CPI.
Sessão
Zerbini teve dificuldades para encaminhar os trabalhos da Casa e chegou a ameaçar mudar a reunião de local, caso não conseguisse cumprir a pauta do dia por conta dos protestos. Já os estudantes que acompanharam a reunião, por diversas vezes, interviram em coro: "não tem arrego, você rouba minha merenda e eu tiro seu sossego".
Processo e prazos
O encaminhamento dado de reunir e analisar todos os documentos, e só depois ouvir testemunhas, desagradou parte dos deputados estaduais. “Não faz sentido esse ‘etapismo’. Não é nosso papel revisar o que o Ministério Público e a polícia estão fazendo. Já temos condições se acelerar os trabalhos nesta Casa”, afirmou o deputado João Paulo Rillo (PT).
A oposição quer a convocação imediata de pelo menos três pessoas para iniciar as apurações: o ex-presidente da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf), Cássio Chebab – que disse, em delação premiada, repassar valores a deputados incluindo o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB) -; Luiz Roberto dos Santos, o 'Moita', ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual; e Fernando Padula, ex-chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Educação.
Outro ponto que gerou discordância diz respeito ao foco da CPI, que segundo Zerbini, pode investigar prefeituras e até deputados federais citados. “Há uma tentativa de desviar o foco do governo [Geraldo] Alckmin, não devemos perder de vista que essa CPI é fruto da mobilização popular, o estado é o principal foco e seria uma perda permitir que uma cortina de fumaça se crie para proteger a secretaria estadual”, afirmou o deputado Alencar Santana (PT).
Ainda está incerto se a CPI vai trabalhar durante o recesso de julho. Tudo indica que nem a base do governador, nem a oposição acham a ideia vantajosa. A CPI tem o prazo de 120 para ser concluída, não contabilizando o período do recesso.
Ao final, foram aprovados sete requerimentos de pedidos de documentos, cópias das delações e contratos que serão encaminhados para o Ministério Público, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Edição: Simne Freire.
