Nove requerimentos sobre os escândalos da merenda nas escolas da rede pública estadual ainda aguardam análise na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por ausência sistemática dos deputados. Apenas uma das quatro reuniões da Comissão de Educação convocadas neste ano alcançou o quorum mínimo de seis legisladores.
A última reunião ocorreu na última na terça-feira (12). Apenas três deputados dos 11 deputados da Casa registraram presença: Carlos Giannazi (PSOL), Marcia Lia (PT) e Rita Passos (PSD), presidente da comissão.
Na única sessão que alcançou o número mínimo de participantes exigido, em 15 de março, o deputado Roberto Engler (PSDB) pediu vistas para analisar os requerimentos. Ele afirmou que o objetivo foi avaliar as solicitações, pois havia inconsistências. Para ele, o requerimento para convocação do ex-secretário Herman Voorwald não poderia ser levado adiante pois o Regimento Interno não prevê a convocação de ex-secretários. No entanto, Voorwald poderia ser convidado.
Nas outras duas reuniões, não houve registro dos participantes na ata.
CPI da Merenda
O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de fraudes na compra de alimentos da merenda escolar por prefeituras do Estado de São Paulo está paralisado desde a primeira semana de fevereiro, quando o deputado Geraldo Cruz (PT) iniciou a coleta de assinaturas. Até agora, o pedido recebeu o apoio de somente 24 dos 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao todo, são necessárias 32 assinaturas.
O pedido de instalação da CPI surgiu após a divulgação de denúncias da Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga o esquema de superfaturamento na venda de alimentos para a merenda escolar infantil. No mesmo período, aumentaram as denúncias de substituição de refeições completas por merenda seca (composta somente por bolacha ou bolo e suco).
A lentidão na coleta de assinaturas acontece em meio a diversas mobilizações de pais, professores e, principalmente, estudantes, que têm cobrado em todo o Estado respostas do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre as denúncias de desvio de dinheiro e da falta de alimentos nas escolas.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
