Na tarde desta sexta-feira (3), em Belo Horizonte, trabalhadoras/es da saúde e movimentos populares ocuparam o prédio do Ministério da Saúde, na Rua Espírito Santo, esquina com Carijós. O protesto, que começou com um ato na Praça Sete, integra a Semana Nacional de Mobilizações em defesa do SUS e da Seguridade Social.
“Esta ocupação é para dizer que somos contra o desmonte do SUS, somos contra a não garantia de recursos mínimos para a saúde e somos contra o governo golpista de Temer, que está na contramão do que quer o povo brasileiro. Então, este é um ato pacífico, mas de luta. O SUS é do povo brasileiro”, afirma o médico Bruno Pedralva, da direação do Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (SindBel).
A principal proposta do governo interino para a área é a desvinculação de recursos previstos constitucionalmente, como pisos de recursos públicos, tanto para a saúde quanto para a educação, além do ataque à previdência. “No caso da saúde, isso vai na contramão das lutas feitas há anos, no sentido de avançar no financiamento da saúde pública. Mesmo com uma receita muito restrita, o SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo, com êxitos extraordinários. Tem redução de mortalidade infantil, redução de mortes de mulheres no parto, transfusão de alta complexidade. O que o governo tenta fazer é uma política de baixo investimento, vinculando isso apenas à variação da inflação, o que vai prejudicar, em alguns milhões de reais, algumas políticas, como o SAMU, que pode até ser eliminado”, explica o cientista político Ronaldo Teodoro, especialista no estudo da saúde pública.
Para Adília Sozzi, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), o desmonte do SUS é um ataque aos direitos sociais do povo brasileiro. “Querem acabar com os direitos que nós duramente conquistamos no período democrático. Por isso, nós não vamos sair daqui, vamos aumentar as ocupações”, declara.
Leia, abaixo, a carta pública da ocupação:
CARTA PÚBLICA AOS CIDADAOS E CIDADÃS DE BELO HORIZONTE
Nesta sexta-feira, 03 de junho de 2016, os segmentos que lutam em defesa da saúde pública brasileira iniciam o movimento de ocupação do ministério da saúde como um gesto de resistência democrática republicana ao GOLPE parlamentar-juridico-midiático, que está em curso no país! Com esta ocupação estamos dizendo, portanto, que existe um povo brasileiro portador de direitos, que exige respeito, e não aceitará a agressividade com que o governo interino e golpista de Michel Temer tem avançado sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
É em resposta a plena ilegalidade desse desgoverno, fruto de uma usurpação violenta da soberania popular que fundamentamos esse nosso ato de resistência!
Em duas semanas de presença no cargo, o inepto ministro da saúde, Ricardo Barros (político condenado por dispensa de licitação e fraude na venda de maquinários públicos em 1991, quando prefeito de Maringá), afirmou categoricamente sua intenção de extinguir o acesso universal e gratuito de assistência à saúde. Na sequencia dessa conduta, propôs a expansão do incentivo financeiro já existente às empresas de planos de saúde, a extinção de serviços como o SAMU e o Programa Mais Médicos, e a cobrança extratificada acesso ao SUS. É esta orientação que explica o afã do governo golpista em alterar a Constituição brasileira, quebrando a obrigatoriedade dos repasses do orçamento federal para a saúde pública.
Na contramão dessa desconstrução sem precedentes, os segmentos da população que defendem o SUS propõem ações concretas como o fim dos subsídios públicos à industria da saúde, uma reforma tributária para grandes fortunas e o combate sério à sonegação fiscal.
Em 25 anos de existência do SUS, está é a primeira vez que um ministro da saúde se coloca de forma tão aberta e frontalmente contrária aos fundamentos que deram vida à Reforma Sanitária Brasileira. O desmonte do SUS que esse governo ilegítimo começa a implementar exige de todos e todas uma reação rápida, consistente e duradoura.
O sentimento que sustenta essa ocupação reafirma, portanto, a solidariedade e diz não à indiferença, é portador da flor da esperança, e se recusa a aceitar que nos roubem a luz e nos arranquem a voz da garganta!
É em resposta a esta barbárie, que os diversos segmentos sociais que se preocupam com os rumos do SUS se juntam nesse momento às outras centenas de ocupações que se espalham pelo Brasil a cada dia! Em uma só voz, dizemos NÃO AO GOLPE! FORA TEMER! VOLTA DILMA!
