Não é só na esfera nacional que as empreiteiras e construtoras estão vinculadas aos governos em poderosos esquemas de poder e corrupção. Na prefeitura do Rio, pelo menos 11 contratos realizados nos últimos seis anos ultrapassaram bastante as despesas previstas para as obras. Segundo levantamento da equipe do vereador Renato Cinco (PSOL), os contratos apresentam gastos de aproximadamente R$ 139 milhões a mais do que os valores previstos no orçamento do município.
As 11 obras são destinadas às Olimpíadas. Entre as oito empreiteiras contratadas estão sete das grandes financiadoras de campanhas do prefeito Eduardo Paes ou de seu partido, o PMDB. No contrato do Parque Olímpico, por exemplo, a Concessionária Rio Mais, composta por Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, teria recebido R$ 69 milhões além do valor empenhado.
A lei que define as normas para controle dos orçamentos da união, estados e municípios estabelece que é “vedada a realização de despesa sem prévio empenho”. O empenho é o ato que registra, no momento da contratação do serviço ou aquisição do material ou bem, o pagamento que deve ser reservado pelo poder público para cumprir o gasto estimado. Dessa forma, a Prefeitura do Rio cometeu várias “pedaladas fiscais” ao aumentar o gasto previsto no orçamento do município sem justificativa formal.
Prefeitura nega
Procurada pelo Brasil de Fato, a assessoria da Prefeitura declarou que houve um erro no sistema de informática que gera essas informações e que a correção dos dados estaria sendo providenciada. Porém, a prefeitura não esclareceu onde estaria o erro.
Segundo o vereador Renato Cinco, pareceres prévios do Tribunal de Contas do Município apontam que essa conduta não é novidade na Prefeitura, e que sua continuidade faz com que existam despesas ocultas. A consequência disso é a impossibilidade de fiscalização dos gastos públicos. O levantamento foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Município, Ministério Público Estadual e para a CPI das Olimpíadas.
“Acredito que a CPI das Olimpíadas, mesmo controlada pelo PMDB, é uma ameaça para esses esquemas. Isso foi claramente demonstrado com todas as tentativas de impedir que ela fosse instalada e a tentativa de suspendê-la na última semana”, afirma o parlamentar.
Corrupção
Pedro Henrique Campos, professor do Departamento de História e Relações Internacionais da UFRRJ e autor do livro “Estranhas Catedrais”, aponta que a relação entre as empreiteiras e o Estado não é uma novidade e que começou na Ditadura Militar. Ele não acredita que a operação Lava Jato represente o desmonte dessas estruturas de corrupção.
“Ficou claro que, num certo momento, as investigações foram direcionadas para derrubar o governo de Dilma Rousseff, por mais que o PT não tenha criado os esquemas, mas sim mantido a política de partidos anteriores. Inclusive, derrubaram o governo para acabar com essas investigações”, disse o pesquisador. “Com uma reforma política, fim do financiamento privado de campanhas e fiscalização das obras públicas poderíamos minimizar essa estrutura corrupta do Estado brasileiro”, afirma.
