O presidente interino Michel Temer (PMDB) nomeou o jornalista Laerte Rimoli como novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Rimoli foi coordenador de comunicação da campanha de Aécio Neves em 2014 e trabalhou como diretor de Comunicação da Câmara dos Deputados durante a presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Casa.
A exoneração de Ricardo Melo, que ocupava o cargo anteriormente, gerou manifestações contrárias por parte do Conselho Curador da EBC. A legislação que criou a empresa afirma que o presidente da instituição tem mandato de quatro anos e só pode ser destituído do cargo por aquele órgão colegiado. De acordo com a lei, o presidente da República, portanto, não tem competência para realizar exonerações.
Os trabalhadores da EBC organizam a Frente em Defesa da Comunicação Pública, que promove, nesta sexta-feira (20), protestos em três cidades – Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo – contra as medidas de Temer.
A EBC é responsável por veículos como a TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil.
Críticas
“Nos preocupa muito. Ele [Rimoli] conduziu as alterações promovidas por [Eduardo] Cunha na comunicação da Câmara”, pondera Jonas Valente, coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.
De acordo com Valente, na gestão Cunha, a programação da TV Câmara foi alterada, prejudicando programas culturais e educativos, mais vinculados à ideia de comunicação pública. O sindicalista fala até mesmo em “censura”, em referência a uma matéria sobre o sistema eleitoral brasileiro que foi alterada e a presença de um funcionário que acompanhava a produção da redação a mando da Presidência da Casa.
“Foram várias ações que retiraram o caráter autônomo da comunicação da Câmara – que conseguia ter equilíbrio entre as forças políticas presentes na Casa – adotando um modelo completamente verticalizado a mando de Cunha”, critica Valente.
Além da indicação de Rimoli, há especulações sobre alterações na própria estrutura da EBC. Segundo Valente, há o risco de que a empresa tenha sua liberdade editorial restringida e acabe se tornando um veículo de propaganda governamental.
“Aparentemente, há discussões no governo para elaborar uma medida provisória que acaba com o Conselho Curador e ataca a TV Brasil. Nós temos muito receio de que se perca o caráter público da comunicação. Usa-se o discurso de combate ao PT para, na verdade, combater a ideia de comunicação pública. Ela não é de partido nenhum é da sociedade brasileira”, pontua.
“Não se trata de defender pessoas – o sindicato sempre foi crítico à gestão da EBC –, mas sim do mecanismo do mandato. A ideia de que não se possa trocar a direção quando se troca o governo é exatamente para garantir alguma autonomia: substituições não podem ocorrer por conveniência política”, finaliza.
Protestos
O início dos protestos que ocorrem nesta sexta está marcado para as 17h. Os atos ocorrem em frente aos edifícios da EBC em Brasília, Rio e São Paulo.
Na capital fluminense, o endereço é Avenida Gomes Freire, na Lapa. Em Brasília, se localiza no Bloco A do Srtvs 701, na Asa Sul. Em São Paulo, na Avenida Mofarrej, na Vila Leopoldina.
Resposta
A reportagem entrou em contato com a EBC e a Secretaria de Comunicação da Presidência para comentar os questionamentos à nomeação do novo presidente. Até o fechamento desta edição, não havia obtido retorno.
