O governo da Turquia anunciou nesta quinta-feira (21) que irá suspender temporariamente a Convenção Europeia de Direitos Humanos, um dia após decretar estado de emergência no país seguido da tentativa de golpe de Estado na última semana.
O vice primeiro-ministro, Numan Kurtulmus, informou a jornalistas que o país seguirá o exemplo da França que, após os ataques em Paris em novembro do último ano, optou em derrogar direitos assegurados pela convenção.
Na época, a França informou que medidas de segurança adotadas pelo país eram "são suscetíveis de requerer uma derrogação de certos direitos garantidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos", de acordo com comunicado enviado ao secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland.
O artigo 15 da Convenção Europeia de Direitos Humanos prevê a notificação da derrogação e estabelece que "em caso de guerra ou outro perigo público que ameace a vida da nação", um Estado signatário "pode tomar medidas que revoguem as obrigações" da convenção.
De acordo com o canal local NTV, Kurtulmus disse que o estado de emergência, anunciado nesta quarta-feira (20) e em vigor a partir desta quinta, poderia terminar antes do prazo previsto de três meses, podendo durar entre um mês a um mês e meio.
Ele declarou também ter identificado falhas “individuais e estruturais” no serviços de inteligência do país durante a tentativa de golpe militar na última sexta-feira (15) e afirmou que o governo atua para reestruturar as Forças Armadas.
