As denúncias contra o consórcio Minas Arena, responsável pela gestão do Estádio Magalhães Pinto (Mineirão), foram debatidas na Assembleia Legislativa na quinta (9).
Na terça (7), o deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) entregou ao Ministério Público Estadual (MPE) um relatório apontando irregularidades na gestão do Mineirão pela Minas Arena. A concessionária é acusada de fraude, descumprimento de ações e desvio de dinheiro a ser repassado ao Cruzeiro, ao Atlético e ao governo do estado. Só de repasses devidos aos clubes, seriam cerca de R$ 45 milhões. Já os valores não repassados aos cofres públicos, cerca de R$ 50 milhões.
“Peço que a Assembleia de Minas Gerais investigue, que o Ministério Público atue sobre esses crimes e que o governo de Minas, o mais rápido possível, coloque sob revisão o contrato de parceria com a concessionária Minas Arena”, afirmou Iran Barbosa durante a audiência.
Lucro garantido
Em 2009, o governo de Minas Gerais firmou parceira com o Consórcio Minas Arena, composto pelas construtoras Egesa, HAP e Construcap. Ao consórcio foi concedido o direito de fazer a reforma do Mineirão, orçada em R$ 677 milhões, e operar o estádio por 25 anos. Em troca, o consórcio passou a receber do estado um pagamento, dividido em 300 parcelas decrescentes ao longo do tempo. Além disso, o contrato diz que, quando a Minas Arena não atingir um lucro mínimo, o governo deverá cobrir o valor.
“Até agora, foram pagos R$ 531 milhões. Cerca de R$ 288 milhões para pagar o financiamento junto ao BNDES e R$ 243 milhões foram de remuneração para a empresa em três anos. Ainda temos mais 22 anos pela frente. O cidadão mineiro não pode continuar pagando esses valores”, afirma o advogado Jarbas Filho de Lacerda.
Conflito com o Cruzeiro
Em maio, o Cruzeiro entrou com pedido de rescisão do contrato com a Minas Arena e cobrou o pagamento de R$ 10 milhões, referentes à remarcação de quatro jogos do clube pela Minas Arena. Na quarta (8), o juiz Geraldo Carlos Campos rejeitou o requerimento. A Minas Arena, por sua vez, acionou o Cruzeiro na Justiça, cobrando cerca de R$ 9 milhões referentes à taxa de operação do estádio.
Posição do Atlético
Em nota, o presidente Daniel Nepomuceno reafirmou as críticas do Atlético ao modelo de concessão implantado no Mineirão e defendeu a participação dos clubes na gestão do estádio.
Posição do consórcio
Em nota publicada em seu site, a Minas Arena negou todas as acusações e disse que todo o dinheiro recebido do estado é para o “pagamento dos custos e financiamentos feitos, não tendo sido distribuído, até hoje, nenhum lucro aos seus acionistas”.
