A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de corrupção e pagamento de propina a membros do governo Geraldo Alckmin (PSDB), em contratos da merenda escolar, confirmou o que estudantes e professores anteciparam: a base aliada do governador não deu espaço ao único deputado de oposição membro do colegiado e escolheu o deputado Marcos Zerbini (PSDB) para a presidência, e Adilson Rossi (PSB, partido do vice-governador, Márcio França), para a vice-presidência da comissão.
Além disso, assim que foi eleito presidente, Zerbini tentou marcar uma reunião fechada para escolher o relator e definir o cronograma de trabalho. Foi impedido pela pressão dos estudantes secundaristas e de professores, que lotaram o plenário José Bonifácio, onde ocorreu a primeira reunião. "Golpista. Não me representa", gritavam os estudantes.
Zerbini tentou se defender. "Ninguém nesta comissão vai deixar de investigar nada", disse. E ameaçou retirar os manifestantes do local se os deputados "não fossem respeitados". Mas novamente foi vaiado pelos estudantes. "Tá tudo em casa", cantavam, em referência à base do governador ter oito das nove cadeiras do colegiado.
Nas duas votações o placar foi de oito a um. Único parlamentar da oposição na comissão, o petista Alencar Santana avaliou que esse será o mote dos trabalhos. "As eleições de hoje demonstram como vai funcionar o rolo compressor do governo Alckmin na Casa. Somente muita pressão dos estudantes pode fazer com que a investigação ocorra", afirmou Santana.
O presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), Emerson Santos, prometeu que a entidade não vai recuar e acompanhará todas as reuniões. A UPES foi uma das entidades que participaram da ocupação do plenário da Assembleia, no dia 3 de maio. "Hoje ficou claro que eles querem estar longe dos olhos da sociedade. Queremos uma investigação séria. O MP denunciou membros do governo Alckmin e o presidente da Assembleia. Eles devem ser convocados", afirmou.
A CPI deverá investigar um esquema de superfaturamento e pagamento de propinas em contratos de fornecimento de merenda escolar a agentes públicos integrantes do governo Alckmin. Uma das investigações é o possível sobrepreço de 10% a 25% do valor das contratações. A Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf), responsável por parte dos alimentos fornecidos às escolas, supostamente repassava valores a deputados federais, estaduais e funcionários do governo Alckmin, dentre os quais, Luiz Roberto dos Santos, o 'Moita', ex-chefe de gabinete da Casa Civil, e Fernando Padula, ex-chefe de gabinete da Educação.
Também foi citado o presidente da Assembleia Legislativa paulista, deputado Fernando Capez (PSDB). Todos negam as acusações. Os indícios demonstram que contratos de até R$ 39 milhões teriam sido fraudados.
Depois de acompanhar a primeira reunião da CPI, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, presidenta do Sindicato dos professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), disse não acreditar em nenhum resultado vindo da Comissão. "O tom foi dado. Maioria arrasadora contra um. Vai ser uma grande enrolação. Não vão fazer a portas fechadas, porque foram pressionados. Mas vai ser isso: chega, senta, finge que faz, cumpre a agenda e vai embora", afirmou.
O presidente da CPI rechaçou afirmações de que a CPI seja governista e garantiu que vai convocar representantes do governo e o deputado Capez. "Mas antes eu preciso ouvir o Ministério Público e a Polícia Civil. Preciso ver os documentos, as provas. Não posso convocar alguém sem ter embasado os questionamentos", afirmou Zerbini.
Composição da CPI
A CPI é formada pelos deputados Zerbini e Barros Munhoz (PSDB); Santana (PT); Estevam Galvão (DEM), autor do pedido de CPI; Adilson Rossi (PSB); Jorge Caruso (PMDB); Gilmaci Santos (PRB); Coronel Camilo (PSD); Delegado Olim (PP). O PT reclama que a oposição deveria ocupar uma segunda vaga na comissão.
Somente três vagas foram preenchidas diretamente pelos partidos. As demais foram definidas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), porque nenhum partido atingiu o coeficiente eleitoral, de acordo com o Regimento Interno da Casa. O argumento foi contestado. "O PTB tem dois deputados e participa de CPIs. O PP tem três e também participa. O PSOL tem dois e nunca foi incluído em uma CPI. O presidente podia ter sido mais imparcial", afirmou o deputado João Paulo Rillo (PT). O PT ameaça ir à Justiça para garantir outra vaga.
A próxima reunião vai ocorrer na terça-feira (28), as 10h. Deverá ser feita a escolha do relator, a definição do cronograma de trabalho e a apreciação de requerimentos. O PT e o PSOL apresentaram 29 pedidos, entre convocações e solicitações de documentos.
