O procurador-geral da República Rodrigo Janot acusou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de ter obtido recursos desviados da Petrobras em troca de favores à empreiteira OAS. A negociação também envolveria o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro.
O pedido de inquérito, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, foi mantido em sigilo e divulgado pelo jornal “Folha de São Paulo” na madrugada desta segunda-feira (6).
Segundo o parecer obtido pelo jornal, parte do dinheiro do esquema investigado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha derrotada de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. O procurador-geral afirmou que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, tendo como contrapartida valores indevidos na forma de doações oficiais.
“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, escreveu Janot no texto reproduzido pela Folha.
A investigação tem como base mensagens obtidas no celular de Pinheiro, que apontam oito pedidos de recursos para Alves, feitos por Cunha e pelo ex-presidente da OAS, além de cobranças diretas do ministro ao empreiteiro, entre 10 e 23 de outubro de 2014. Também segundo a PGR, Alves prometeu atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a OAS possuía pendências.
De acordo com a prestação de contas da campanha de Alves, há o registro de R$ 650 mil recebidos pela empreiteira. Outros R$ 4 milhões foram doados pela Odebrecht e também são considerados suspeitos por Janot, uma vez que o repasse teria sido realizado a pedido de Cunha para um posterior acerto da Odebrecht com a OAS.
Outras acusações
O pedido de Janot também cita o presidente interino Michel Temer, além de outros nomes de seu governo, como Geddel Vieira Lima, da Secretaria do Governo, e Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento.
O documento faz referência a uma doação de R$ 5 milhões que Pinheiro teria feito a Temer. O procurador afirma que o pagamento tem ligação com a obtenção de concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS. Janot, entretanto, não pede a investigação do presidente interino nem diz se os fatos relacionados entrarão no objeto do inquérito.
Resposta
Em nota, o ministro do Turismo afirmou que todas as doações recebidas em 2014 foram registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Ele não respondeu aos questionamentos sobre sua relação com a OAS. Temer e Cunha também negaram terem se beneficiado dos recursos de origem ilícita.
Ainda não houve confirmação sobre a decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, em relação à abertura do inquérito, uma vez que o processo se encontra oculto.
