Um incêndio de grandes proporções atingiu a Ocupação Esperança em Osasco (SP) na última terça-feira (13), destruindo cerca de 200 barracos. A ocupação existe há três anos e abriga cerca de 500 famílias, que convivem com a permanente ameaça de desocupação.
Apesar de o fogo ter se alastrado por uma grande área rapidamente, ninguém se feriu ou está desaparecido.
O fogo, que destruiu 40% das moradias, ocorreu uma semana depois do decreto de desapropriação por interesse social da área ser publicado no Diário Oficial de Osasco e três dias antes de o prefeito do município, Jorge Lapas, comprometer-se em levar a desapropriação a diante.
"Ontem, Lapas esteve novamente conosco e reiterou seu compromisso. Passamos três anos sem a ajuda da prefeitura e, neste ano eleitoral, parece que vamos conseguir algum avanço", conta Irene Maestro, membro do Movimento Luta Popular (MLP), que apoia a organização da ocupação desde o início.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a prefeitura informou que "está dando todo o suporte necessário, fornecendo alimentação, assistência social e providenciando nova documentação aos moradores do local."
Os caminhões da prefeitura seguem no local retirando o entulho e abrindo vias para as obras de reconstrução. "Com ou sem ajuda da prefeitura, a luta vai continuar. Não vamos sair daqui", afirmou Irene.
Moradora da ocupação, Solange Bento de Mesquita estava no mercado com o esposo e os dois filhos quando soube do incêndio. "Estamos bem abalados, mas agora vamos reconstruir o que foi destruído. Quem não teve seu barraco queimado, permaneceu no terreno. Os outros foram para a parte alta do acampamento", contou.
Solidariedade
O MLP está recebendo doações às famílias no Espaço Kiwi de Teatro, na Rua Frederico Abranches, 189, em Santa Cecília, zona central de São Paulo (SP).
As prioridades são colchões e materiais para a reconstrução das casas, como telhas e madeirites, além de "braços dispostos a ajudar", convida Irene.
"Estamos estruturando um acampamento provisório para as famílias que perderam tudo. Nos dividimos em grupos de trabalho para cuidar da cozinha coletiva e das doações que chegam a todo momento’’, acrescenta.
Violência
Segundo os moradores, a Polícia Militar impediu com violência a aproximação das pessoas que tentavam salvar algum pertence durante o incêndio. Além disso, Avanilson Araújo, advogado da ocupação, foi agredido e levado preso quando questionou a ação da PM.
"A policia foi gratuitamente violenta e truculenta em um cenário já bem doloroso. Quando tentamos defender Avanilson, eles lançaram spray de pimenta e uma bomba no acampamento", relata Irene.
O advogado ficou detido até o final da noite e foi liberado. O caso foi denunciado à Corregedoria da Polícia Militar.
Terreno
O terreno 48 mil m² onde fica a ocupação é propriedade privada da empresa de cosméticos KJ Kady Jacqueline Ltda. Segundo os ocupantes, estava há 30 anos ocioso e acumulando dívidas relativas a impostos.
As negociações na Justiça competem ao Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo, instância criada para casos de maior complexidade e que reúne representantes do Ministério Público de São Paulo, da Defensoria Pública, do Judiciário e da Prefeitura, além de membros do governo federal e estadual. O Gaorp possui apenas função administrativa, ou seja, suas deliberações podem ou não ser acatadas pelo magistrado.
O decreto de utilidade pública emitido pela prefeitura foi a ação mais concreta em prol das famílias, segundo os moradores. O objetivo é que ele barre o pedido da reintegração de posse emitido no dia 1º de agosto pela juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, que concedeu o prazo de 90 dias para seu cumprimento.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
