O juiz Guilherme Frederico Hernandes Denz, do Tribunal de Justiça do Paraná, atendeu ao recurso da Defensoria Pública do Paraná e suspendeu os mandados de reintegração de posse expedidos contra 13 escolas ocupadas em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. A decisão foi divulgada na manhã desta sexta-feira (14) e paralisa os pedidos de reintegração movidos pelo governo do Estado, em trâmite na Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais.
Na decisão, o juiz indicou a necessidade de prudência por parte do poder público: “[…] a emissão de liminar de reintegração, sem qualquer oitiva do Ministério Público e da Defensoria Pública, e sem a tentativa de intermediação de um diálogo entre os envolvidos, não se revela a medida mais apropriada. A utilização de força policial, mesmo que acompanhada pelas instituições nominadas na decisão, poderá implicar em violência contra os adolescentes e um recrudescimento dos ânimos que irá interditar de vez qualquer possibilidade de conciliação”.
As escolas estaduais alvos dos mandados de reintegração de posse foram Afonso Pena, Angelina Annamaria Cônsulo do Prado, Arnaldo Jansen, Guatupê, Barro Preto, Lindaura Ribeiro Lucas, Pe. Antônio Vieira, Elsa S. Moro, São Cristóvão, Herbert de Souza, J.K. de Oliveira, Schirly T.C. Machado e Unidade Polo. No dia 10 de outubro, segunda-feira, a Justiça já havia negado pedido de reintegração de posse solicitado pela Secretaria de Educação do Paraná para algumas instituições de ensino do interior do estado.
340 escolas ocupadas
Movimento massivo que já alcança 340 escolas em todas as regiões do Paraná, as ocupações tiveram início em São José dos Pinhais, no dia 3 de outubro, quando cerca de 200 alunos ocuparam o Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen. As ações ocorrem em protesto contra as reformas no ensino médio propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016. Quatro universidades também realizam ocupações em municípios do interior do estado. Há ocupações organizadas por secundaristas em outros estados brasileiros.
A capital paranaense é o local com o maior número de escolas ocupadas, 57. Em virtude do crescimento do movimento secundarista, a União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES) lançou um mapa interativo que reúne informações com nome e local de novas escolas ocupadas pelo estado: http://ocupaparana.org/.
Edição: Ednubia Ghisi
