A página do Senado na internet está consultando a população em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 106 de 2015, que propõe a diminuição do número de deputados federais e senadores. Na pesquisa digital, mais de 99% das pessoas demonstram apoio ao conteúdo do projeto.
Até a manhã desta segunda-feira (24), 683.045 pessoas haviam se manifestado na página. Destas, 680.445 (99,7%) apoiam a PEC. Do outro lado, 2.600 (0,3%) se posicionaram contrariamente. As enquetes digitais não vinculam formalmente como os senadores votarão em relação à Proposta.
A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), modifica os artigos 45 e 46 da Constituição Federal, estabelecendo que cada estado – e o Distrito Federal – elegerá dois e não mais três senadores, como é atualmente. No total, o Senado passaria a ser integrado por 54 parlamentares, e não mais 81. O projeto não altera o tempo de mandato de um senador, que é de oito anos.
Em relação à Câmara, a proposta mantém a proporcionalidade de representação relativa à população de cada unidade federativa, diminuindo o número mínimo de deputados de oito para seis e o máximo de 70 para 53. Caso o projeto seja aprovado, o total de deputados federais seria de 386.
Edição: José Eduardo Bernardes
