A Secretária Nacional de Articulação Social e o Ministério Público do Pará convocaram uma mesa de negociação com moradores do bairro Independente 1, em Altamira, no sudeste do Pará, para ouvir as demandas da comunidade, que reivindica reconhecimento como atingida pela barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte. Para pressionar o governo federal, neste mês de setembro, os moradores ocuparam a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O encontro acontece no próximo dia 4 de outubro.
Jackson Dias, da direção do Movimento do Atingidos por Barragens (MAB-Pará) lembra que as 500 famílias que moram na comunidade não foram reconhecidas nos Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), elaborado em 2007, como atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte.
“Depois que Belo Monte começou a operar, a partir da licença do ano passado, a realidade física daquele setor mudou muito, porque a água que acumulava no período de inverno e depois escorria, agora não consegue escorrer mais porque o lago de Belo Monte está impedindo”, afirma Dias.
Como resultado da série de mobilizações realizadas pelas famílias atingidas, organizadas pelo MAB, a região recebeu a visita da Presidente do Ibama, Suely Araújo, e da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), Rose Hofmann para tratar do assunto com os moradores. No entanto, o Ibama e a Agência Nacional de Água (Ana), emitiram um parecer à Norte Energia, concessionária que administra Belo monte, dando mais um ano para a empresa monitorar a lagoa da comunidade.
Impactos
Considerada uma área de risco, chamada de baixio, as casas são feitas em palafitas com pontes improvisadas de pedaços de madeira, que servem de caminho para os moradores. Sem saneamento básico e água potável, as famílias ficam expostas a todo o tipo de doença.
“Essa área nossa aqui não foi saneada porque é uma parte alagada não tem como fazer saneamento básico, não tem água e nem esgoto, então todas as famílias que moram na palafita e em torno da lagoa, todos os dejetos são depositados dentro da lagoa, então se tornou um esgoto a céu aberto, e hoje desce tudo para o rio”, explica o coordenador da comunidade Izan Passos, morador há 5 anos. Passos conta que se viu obrigado a morar no Independente 1 devido a alta nos preços do aluguel, gerado pela chegada da usina em Altamira.
Entre os dias 9 e 13 de outubro, um grupo de trabalho sobre barragens do Conselho Nacional de Direitos Humanos, acompanhará o caso do independente 1 e os impactos da mineradora Belo Sun na região. .
O Brasil de Fato entrou em contato com a empresa Norte Energia S.A para se pronunciar sobre o caso, mas não obteve reposta.
Edição: José Eduardo Bernardes
