Nesta sexta (25), dezenas de mulheres de reuniram na Praça do Patriarca (rebatizada durante o ato de "Praça Matriarca"), no centro de São Paulo (SP), para comemorar o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres. Segundo as organizadoras, o objetivo foi explicitar a urgência de se lutar contra a violência cotidiana contra as mulheres.
As ativistas distribuíram aos transeuntes cartilhas com informações dos serviços que garantem o atendimento à mulher vítima de violência, como o canal 180. Por volta das 18h30, o ato saiu do Vale do Anhangabaú em direção à Praça da República, onde finalizariam o ato em frente à Secretaria da Educação, para mostrar solidariedade aos secundaristas que têm ocupado escolas públicas contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 (a antiga PEC 241), que congela os investimentos em políticas públicos em 20 anos.
Enquanto produzia cartazes denunciando os dados alarmantes do feminicídio no Brasil, 5º país no ranking mundial, a militante Helena Zelic explicou o mote do ato, "Nenhuma a menos, nenhum direito a menos", que fazia referência ao Ni Una Menos, movimento contra o feminicídio que se iniciou na Argentina, e às mobilizações contra a retirada de direitos pelo governo federal com a Reforma da Previdência e a própria PEC 55.
"Tudo isso tem a ver com nós, mulheres. Se antes o cuidado, a assistência, o atendimento e a prevenção à violência contra a mulher já não era tudo o que precisávamos, depois da PEC, tudo vai piorar. A assistência e as casas de atendimento vão se precarizar e tal vez até mesmo terceirizadas", disse.
Naiara Gonçalves, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), afirmou que as propostas agravam a situação de pessoas que já são marginalizadas e que são um público alvo de muitas política públicas que estão sendo negligenciadas. "Em um sociedade em que o cuidado fica nas mãos das mulheres, quando um congelamento por 20 anos afeta os serviços a saúde e educação, óbvio quem vai pagar por essa crise somos nós", avaliou Gonçalves.
Para a ativista, a centralidade das mulheres no trabalho doméstico e fora dos espaços formais de trabalho não é reconhecida por outros atos do governo, como a reforma da Previdência, que equipara a idade de aposentadoria entre trabalhadores e trabalhadoras. Hoj,e as mulheres podem se aposentar cinco anos antes que os homens.
Projeções
Marli Aguiar, do Coletivo Conversa de Negra, pontua como essas alterações maneira mais grave as mulheres negras. "A população negra é a primeira a ser atingida, porque ela é a maioria entre os que estão nas periferias. São as mulheres negras que são as catadoras, que estão nos trabalhos mais subalternos. São as mulheres negras que são as trabalhadoras domésticas. Então, a falta de acessibilidade vai agravar ainda mais perda de direitos, precarização do trabalho e o acesso à saúde", enumerou.
Além das propostas do governo federal, a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho, lembra como o público feminino também será prejudicado com a troca da administração municipal em São Paulo. "[João] Dória também compactua com a violência ao extinguir a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres", declarou.
Já a defensora Yasmin Oliveira Mercadante, coordenadora do núcleo especializado em promoção e defesa dos direitos das mulheres da Defensoria do Estado de São Paulo, pontuou a falta de sensibilização e capacitação dos órgãos que atuam com a temática e a necessidade de aumentar a representatividade das mulheres nos espaços de poder.
Para ela, ainda existe resistência do Poder Judiciário em pautar a violência doméstica como uma violação aos direitos humanos por conta de uma visão prioritariamente machista nestes órgãos. "Quanto mais se sobe na escala de hierarquia dentro do Judiciário, mais a gente percebe que as mulheres ainda são minoria nesses cargos. E é claro que isso influencia a visão que o Judiciário tem, como instituição, sobre a violência doméstica", argumentou.
Maria Lúcia da Silveira, socióloga e militante feminista, lembrou que os levantes das mulheres da América Latina se fortaleceu este ano contra a "face violenta do neoliberalismo" e em solidariedade às mulheres vítimas de episódios de feminicídio na Argentina.
"[O Nenhuma a Menos] é uma pauta que fala da violência contra as mulheres, mas também fala da violência cotidiana do sistema capitalista e do neoliberalismo, que retira e restringe direitos, e fomenta essa violência", finalizou.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
