O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação de Moradores do Bairro Jardim Independente I (AMBAJI) ocuparam, por tempo indeterminado, a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Altamira (PA) na manhã desta segunda (20).
Eles entregaram um ofício pedindo a suspensão ou cancelamento da Licença de Operação (LO) nº 1317/2015 da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte até que a empresa Norte Energia, responsável pela construção, realize o cadastro socioambiental das 500 famílias que moram no bairro, em torno da lagoa que existe na região.
"Hoje mesmo morreu um companheiro nosso. Ele foi para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento] em Altamira e já vai voltar no caixão. São coisas que a gente não pode mais esperar”, lamenta a liderança comunitária José Viana, 70, referindo-se a um jovem chamado Wiliam, que faleceu no mesmo dia da ocupação em decorrência de dengue hemorrágica.
Jackson Dias, da coordenação do MAB-PA, afirma que a solicitação ao órgão se baseia nas condicionantes da LO, que estabelece que o Ibama poderá suspender ou cancelar a licença caso ocorra “graves riscos ambientais e de saúde”. Esta seria a situação enfrentada no bairro, que não tem saneamento básico e abriga famílias em situação de vulnerabilidade social e ambiental.
Segundo o dirigente, estudos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) confirmaram que a área da lagoa está imprópria para a ocupação humana por apresentar “estado de insalubridade e degradação social”, e o órgão recomenda o “reassentamento imediato dos moradores”.
No ofício entregue pelos moradores, também é citado um relatório do Ibama elaborado em 2016, que aponta que a lagoa é um gerador de esgoto, um criadouro de doenças e se tornou a principal área que contribui para a poluição do rio Xingu.
"Com esta morte de hoje, as pessoas estão ainda mais preocupadas, porque há dezenas de doentes, com febre, com dengue", diz Dias.
O oficio solicita também uma reunião em Brasília (DF) com o Ministério da Casa Civil, a Secretaria de Governo, o Ibama, a Agência Nacional de Águas (Ana), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Resposta do Ibama
Em nota, o Ibama afirmou que o pedido do MAB está em análise, mas adiantou que a suspensão ou o cancelamento da LO de Belo Monte dependem de avaliação do corpo técnico. A priori, esta não seria a solução mais adequada para o caso, já que isso também implicaria na suspensão das obrigações impostas ao empreendedor.
Ainda de acordo com a nota, não foi comprovada a relação entre a operação da usina de Belo Monte e os problemas enfrentados pelos moradores do Jardim Independente I. Por isso, estão sendo feitas pesquisas no local, com o apoio da ANA.
Norte Energia
A reportagem entrou em contato por e-mail e por telefone com a assessoria de comunicação da Norte Energia para saber qual posição da empresa diante dos problemas que os moradores relataram, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
