Camponeses do Açu, no município de São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro, junto com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam na manhã desta quarta-feira (19), as terras que um dia foram suas. A área foi desapropriada em 2009, através de um decreto estadual do governo de Sérgio Cabral para beneficiar o empresário Eike Batista. Até hoje os camponeses questionam a maneira como foram retirados do local.
Atualmente a área está registrada em nome da empresa LLX, de Eike Batista, e, antes de sua falência, visava a implantação de um distrito industrial no entorno do Porto do Açu, um dos maiores complexos portuários privados do Brasil. O porto, que agora pertence à empresa Prumo Logística, controlado pelo fundo de investimento EIG, dos Estados Unidos, é a base logística para o transporte de minérios das grandes multinacionais.
Esse complexo portuário, onde as terras estão localizadas, foi pensado para ser um dos maiores projetos do grupo EBX, de Eike Batista, para dominar vários processos produtivos e setores da economia. Ele também teve como base um plano empresarial considerado agressivo, que expulsou da região pequenos camponeses e acabou com a produção familiar de alimentos.
A posse dessas terras também é questionada pelos camponeses. “Através de um termo precário em 2009, a a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro autorizou a empresa do Eike, a LLX, a entrar e tomar posse destas terras”, aponta, em nota, o MST do Rio de Janeiro.
Desapropriação
Cerca de 500 pequenos proprietários foram desapropriados na época. Uma pequena parte deles recebeu indenização, em valores considerados baixos pelos camponeses. A maioria questiona na Justiça os termos desta desapropriação.
A decisão de voltar para as terras foi tomada pelos agricultores e organizada pela Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra (Asprim), que luta desde o início contra as desapropriações.
Os pequenos proprietários e seus apoiadores entendem que os objetos que teriam justificado o decreto de desapropriação, e nortearam a tomada da terra, deixaram de existir. Isso porque as empresas que ocupariam essa área, entre elas siderúrgicas, cimenteiras, usinas termelétricas e estaleiros; anunciaram desistências do projeto e que não vão mais investir nesse empreendimento. Os anúncios foram feitos desde que os negócios de Eike Batista começaram a desmoronar.
Ilegalidade
Além disso, a prisões do ex-governador Sérgio Cabral e do empresário trouxeram à luz pública a ilegalidade das negociações entre os dois. As denúncias são acompanhadas de perto pelos camponeses, que alegam que a base legal para o decreto caiu por terra.
“Estamos voltando para o que nunca deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de nossas propriedades. Fomos roubados por ladrões que estão presos e nada mais justifica que não possamos voltar para as nossas terras e à produção”, afirma o representante da Asprim, Rodrigo Santos.
Resistência
Segundo o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão, a retomada dessas terras no mês de abril tem um significado importante. “Representa o apoio aos agricultores do Açu e a denúncia a todas as violações aos direitos humanos vivenciadas. Mas também representa o enfrentamento ao processo de reconcentração de terras e da venda de terras do Brasil aos estrangeiros, à criminalização aos movimentos populares e a defesa do direito à terra como garantia à alimentação adequada e a preservação do modo de vida camponês na atualidade”, destacou.
A animação e disposição dos agricultores ao voltarem às suas terras foi descrita pelos dirigentes como algo “emocionante”. Eles contam com amplo apoio da população local, que também sofreu com a desapropriação dessas terras. A ação também faz parte da jornada nacional de luta pela terra do MST que ocorre em todo o Brasil desde o dia 17 e vai até 21 de abril.
