Combater a violência sexual contra crianças e adolescentes e o trabalho infantil, envolvendo toda a cidade. Esse é o objetivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, que realizou, na sexta (24), o lançamento da campanha, que ocorreu no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro e na Praça Sete, no centro da capital mineira.
Diversas ações têm sido desenvolvidas para combater o problema, articulando diversos entes do poder público. “Criamos o Bloco da Proteção, que não é físico, todo mundo vai fazer parte. Realizamos ações junto a vendedores ambulantes credenciados para o carnaval, construímos diversos fluxos de proteção à criança e adolescente, com delegacias especializadas, juizados, polícias, guarda municipal, Ministério Público, Prefeitura de BH”, conta a analista de políticas públicas Liliane Neves do Carmo.
Exploração e abuso
Para denunciar abusos, basta ligar para o Disque 100. As denúncias são feitas de maneiras anônima e gratuita. O atendimento está disponível durante 24 horas.
O abuso sexual acontece quando, para fins sexuais, adultos aproveitam-se de sua relação de poder para coagir menores, produzir materiais pornográficos, em situações de jogo, ato ou relação sexual, como também na produção ou uso de materiais pornográficos.
Por sua vez, o trabalho infantil é proibido por lei para pessoas 0 a 12 anos. “Por exemplo, malabares, mendicância, crianças pequenas pedindo coisas nas ruas, comercialização de objetos, entre outras situações que têm sido frequentes, configuram trabalho infantil e devem ser combatidas”, explica Liliane. Já a partir dos 14 anos, é permitido trabalhar apenas como aprendiz. As 16, é admitido o trabalho formal, obedecidas as exigências legais de carteira assinada e conciliando o tempo de trabalho com atividade escolar.
“Há estudos mostrando o perigo que envolve crianças e adolescentes em atividades laborais. Por exemplo, nesse período, ainda não foi plenamente desenvolvida a visão periférica. Então, muitos acidentes, que às vezes geram deficiência, ocorrem por conta do trabalho precoce e a falta de segurança”, afirma.
Marchinha
Os blocos de carnaval foram contatados pela campanha. No dia 17, foi lançada a marcha de carnaval “Aqui Não, BH é da Proteção”, composta pelos músicos Eros Siqueira e Bruno Malagut. Ela será tocada durante o carnaval, problematizando o abuso e exploração de menores.
