O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos relacionados à operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi escolhido por sorteio realizado nesta quinta-feira (2), segundo determinação da presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Fachin herda os processos que eram relatados pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião na cidade de Paraty (RJ), em janeiro deste ano. A substituição foi confirmada pela assessoria de imprensa do STF.
A relatoria da Lava Jato foi sorteada entre os ministros que compõem a Segunda Turma do STF, da qual Teori fazia parte. Ela é formada por Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin. O atual relator pediu para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma também nessa quarta-feira (1°), pedido aceito por Cármen Lúcia.
Fachin foi transferido após os outros ministros recusarem a transferência. A prioridade, nesses casos, é para os integrantes mais velhos da Corte. “Consultados os demais ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do ministro Edson Fachin, nos termos do artigo 13, inciso X, e 19 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirma a presidente do Supremo no despacho que transferiu Fachin de Turma.
O responsável pela relatoria toma decisões no curso do processo, como pedidos de prisão provisória, diligências em investigações e a abertura de novas investigações contra suspeitos e recebimento de denúncias do Ministério Público. As possíveis condenações de processados são tomadas coletivamente e, no caso da Lava Jato, pela Segunda Turma.
O STF é responsável por julgar acusados com foro especial, como deputados federais e senadores.
